Assunto:
Parecer da Diretoria de Atenção a Saúde do Servidor sobre LTCAT Contrato 22/2023.
Mensagem:
Bom dia,
Reencaminhando, o Oficio 53 de Jataí, 08 de agosto de 2023, para conhecimento e providências.
Destaco que conforme orientações da Advocacia Geral da União, o ajuste ocasionado pela Insalubridade é devido a partir da apresentação do LTCAT ver Oficio Bem Brasil 04/07/2023