SEI/UFJ - 0626477

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, §1º, da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 31/01/2024, Edição 22, Seção 2, Página 1, que nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ),

- considerando o disposto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD);

Art. 1º Alterar a composição do Comitê de Gestão Integrada de Dados e de Segurança da Informação da Universidade Federal de Jataí, instituída pela Portaria nº 157/2026, de 6 de março de 2026, mediante a dispensa, a pedido, do servidor Fernando Henrique Cristovan, Matrícula nº 1844899/Siape, representante da Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PRPG), e a designação do servidor Gildiberto Mendonça de Oliveira, Matrícula nº 1700992/Siape, como representante da referida Pró-Reitoria.

Art. 2º Em decorrência da alteração prevista no art. 1º, a composição do Comitê de Gestão Integrada de Dados e de Segurança da Informação da Universidade Federal de Jataí passa a ser a seguinte:

I – Marcelo Silva Freitas, Matrícula nº 1721331/Siape, Diretor de Processos e Governança de Dados da Pró-Reitoria de Planejamento (Proplan) – Presidente;

II – Andreia Araujo Lima, Matrícula nº 1377325/Siape, da Coordenação de Informação, Documentação e Arquivo (COODARQ);

III – Emanuella Camille Barreto Borges Ribeiro, Matrícula nº 3419643/Siape, da Pró-Reitoria de Planejamento (Proplan);

IV – Estael de Lima Gonçalves, Matrícula nº 1750599/Siape, da Secretaria de Comunicação Institucional (Secom);

V – Francys Pimenta de Faria, Matrícula nº 1981587/Siape, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PRPI);

VI – Gildiberto Mendonça de Oliveira, Matrícula nº 1700992/Siape, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PRPG);

VII – Leonardo Rocha de Freitas Dias, Matrícula nº 3472235/Siape, da Secretaria de Tecnologia da Informação (SeTI);

VIII – Marcelo Marques Costa, Matrícula nº 1042136/Siape, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae);

IX – Marcos Wagner de Souza Ribeiro, Matrícula nº 1719186/Siape, da Pró-Reitoria de Administração e Finanças (Proad);

X – Nelcione Valério Dias, Matrícula nº 3061468/Siape, da Secretaria de Tecnologia da Informação (SeTI);

XI – Simone Rezende do Carmo, Matrícula nº 1549376/Siape, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Propessoas);

XII – Thomaz Felipe Soares Arnizant, Matrícula nº 1958909/Siape, da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd);

XIII – Winder Rodrigues Pires, Matrícula nº 3492669/Siape, da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte (Proece).

Parágrafo único. O Comitê exercerá as atribuições previstas na Portaria nº 840/2024, de 11 de julho de 2024.

Art. 3º Designar o servidor Marcelo Silva Freitas, Matrícula nº 1721331/Siape, como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – LGPD.

Parágrafo único. Designar a servidora Emanuella Camille Barreto Borges Ribeiro, Matrícula nº 3419643/Siape, como suplente do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, nos casos de afastamentos legais e impedimentos.

Art. 4º Designar o servidor Nelcione Valério Dias, Matrícula nº 3061468/Siape, Analista de Tecnologia da Informação, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação (SeTI), para exercer o encargo de Gestor de Segurança da Informação, nos termos do art. 15, inciso I, da Instrução Normativa GSI nº 1, de 27 de maio de 2020.

Art. 5º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 157/2026, de 6 de março de 2026, não modificadas por esta Portaria.

Documento assinado eletronicamente por CHRISTIANO PERES COELHO, Reitor da Universidade Federal de Jataí, em 15/08/2026, às 21:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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