UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS E SERVIÇOS
Despacho
ENCERRAMENTO DE CONTRATO
À SEINFRA/UFJ
Tendo sido atendidas as solicitações com atribuições à CCS/PROAD, devolvemos o presente processo à Secretaria de Infraestrutura, para assinatura do presente termo de encerramento de contrato.
Em seguida, não havendo apontamentos, o presente processo poderá ser concluído, sem a necessidade de retorno a esta coordenação.
|
Contrato n°: |
19/2023 |
|
Objeto: |
Realização de obras de engenharia para Construção de Almoxarifado de Produtos Químicos, que será localizado no Campus Jatobá - Cidade Universitária da Universidade Federal de Jataí, na cidade de Jataí/GO |
|
Vigência: |
08/05/2024 a 08/07/2024 - Aditivo (0281469) |
|
Contratada: |
ROMA EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - 39.371.850/0001-31 |
|
Contratante: |
Universidade Federal de Jataí - CNPJ 35.840.659/0001-30 |
|
Portaria de fiscalização nº: |
114/2023 (0115621) |
|
Fiscalização Administrativa: |
Gabriel Fernandes Souza, Matrícula nº 3067984/Siape, lotado na Seinfra/UFJ e Heitor Carvalho Luz, Matrícula nº 1250795/Siape, lotado na Seinfra/UFJ |
|
Gestão Contratual: |
Massoiacy Pereira Marques, Matrícula nº 1563487/Siape, lotado na Proad/Dgcs/UFJ e Caio Floriano Zanirato, Matrícula nº 2145006/Siape, lotado na Proad/Dgcs/UFJ |
Por este instrumento, as partes acima identificadas resolvem registrar o encerramento do contrato em epígrafe e ressaltar o que segue:
O presente contrato está sendo encerrado pelo final da vigência do contrato com a UFJ. As partes concedem-se mutuamente plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, não restando mais nada a reclamar de parte a parte, exceto as relacionadas no parágrafo a seguir.
Não estão abrangidas pela quitação ora lançada e podem ser objeto de exigência ou responsabilização, mesmo após o encerramento do vínculo contratual:
As obrigações relacionadas a processos iniciados de penalização contratual;
As garantias sobre bens e serviços entregues ou prestados, tanto legais quanto convencionais;
A reclamação de qualquer tipo sobre defeitos ocultos nos produtos ou serviços entregues ou prestados.
E assim tendo lido e concordado com todos os seus termos, firmam as partes o presente instrumento, para que surta seus efeitos jurídicos.
Atenciosamente,
 | Documento assinado eletronicamente por ANA AMELIA RODRIGUES REZENDE, Coordenadora de Contratos e Serviços, em 28/07/2025, às 21:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufj.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0458787 e o código CRC D46BE351. |
|
Referência: Processo nº 23854.005665/2022-88 |
SEI nº 0458787 |