UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ

DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS - PROAD

CHECKLIST DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL ADITAMENTO/APOSTILAMENTO

DOCUMENTOS

Houve atendimento?

Documento SEI

Sim

Não

Não se Aplica

a) Previsão em contrato administrativo que permita o aditamento contratual;

X

0239944

b) Manifestação do interesse da contratada na prorrogação (item 3, e, do anexo IX da IN SEGESP/MP nº 05/2017);

X

0239948

c) Caracterização do serviço como continuo (item 3, a, do anexo IX da IN SEGES/MP nº 05/2017);

-

d) Inexistência de solução de continuidade da vigência da contratação e prorrogação dentro do prazo de vigência contratual (Orientação Normativa AGU nº 3, de 1º de abril de 2009);

X

0239951

e) Elaboração de relatório sobre a regularidade da execução contratual (item 3, b, do anexo IX da IN SEGES/MP nº 05/2017);

X

0239955

f) Interesse motivado da Administração na continuidade da execução dos serviços (item 3, c, do anexo IX da IN SEGES/MP nº 05/2017);

X

0052897

g) Manifestação sobre a vantajosidade da contratação, acompanhada da metodologia adotada, e compatibilidade com os preços máximos fixados pela SEGES/MP, quando existirem (item 3, d, 4, 7 8 e 11 a, do anexo IX da IN SEGES/MP nº 05/2017);

X

0239957

h) Manutenção das condições exigidas na habilitação (art. 55, III, da Lei nº 8.666/1993);

X

0239970

i) Inexistência de suspensão/impedimento/declaração de inidoneidade da empresa ou proibição de contratar com a Administração Pública (item 11, b, do anexo IX da IN SEGES/MP nº 05/2017);

X

0239975

0239976

0239977

0239981

TST não emitida, site com instabilidade

j) Verificação da existência de custos fixos ou variáveis não renováveis já amortizados/pagos (item 9 do anexo IX da IN
SEGES/MP nº 05/2017);

-

k) Juntada do mapa de riscos relativo à gestão contratual atualizado de acordo com o modelo do anexo IV (art. 26, §1º, IV, da IN SEGES/MP nº 05/2017);

X

-

l) No caso de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, juntada do mapa de riscos relativo à gestão contratual atualizado de acordo com o modelo IV (art. 26, § 1º, IV, da IN SEGES/MP nº 05/2017), com a indicação obrigatória do tratamento do risco de descumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e de recolhimento de FGTS (art. 218 § 1º, da IN SEGES/MP nº 05/2017);

X

-

m) Efetiva disponibilidade orçamentária (item 10 do anexo IX da IN SEGES/MP nº 05/2017);

X

0239959

n) Declaração de que não emprega menores e de fatos impeditivos;

-

o) Manifestação do Fiscal do Contrato;

-

p) Manifestação do Gestor do Contrato;

X

0239962

q) Renovação da garantia contratual com a atualização necessária (art. 55, VI, e art. 56, § 4º, da Lei nº 8.666/1993 c/c subitem 3.1 do anexo VII-F da IN SEGES/MP nº 05/2017);

-

r) Publicidade na imprensa oficial art. 26 da Lei nº 8.666/93;

X

0239996

Cláusula Terceira

s) Elaboração da minuta do termo aditivo;

X

0239996

t) Autorização da Autoridade Competente.

X