UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Solicitação
À Coordenação de Licitações – DCL/UFJ
Considerando a manifestação constante do Parecer Referencial nº 6/2025/GERTEC/ELIC/PGF/AGU (SEI nº 0611042), aplicável aos procedimentos licitatórios destinados à aquisição de bens comuns, na modalidade Pregão Eletrônico, processados ou não pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), com critério de julgamento pelo menor preço e valor estimado da contratação igual ou inferior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), encaminham-se os autos a essa Coordenação para a adoção das providências necessárias ao regular prosseguimento do certame, observando-se a designação do pregoeiro e da equipe de apoio constante do documento SEI nº 0608546.
Atenciosamente,
Rafael Nogueira de Freitas Koch
Diretor de Compras e Licitações – DCL/UFJ
 | Documento assinado eletronicamente por RAFAEL NOGUEIRA DE FREITAS KOCH, Diretor da Diretoria de Compras e Licitações, em 15/07/2026, às 10:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
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| Referência: Processo nº 23854.004586/2026-83 | SEI nº 0611044 |