Órgão: Universidade Federal de Jataí

Setor Requisitante: Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis

Objeto da Licitação: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada em alimentação coletiva, por meio da operacionalização e do desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção e distribuição local de refeições, visando atender as demandas do Restaurante Universitário da Universidade Federal de Jataí - UFJ, a serem executados com sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Tipo de Licitação: Pregão Eletrônico

Declaramos que, para a devida instrução processual, em respeito aos artigos 29 e 35 da IN nº 05/2017 e Enunciado BPC nº 06, foram utilizados os modelos de Termo de Referência/Projeto Básico, Edital, Contrato e Ata de Registro de Preços constantes no site da AGU/MGI, conforme os links que seguem:

Termo de Referência: Termo de Referência único serviços (com, sem, engenharia) e obras Lei 14.133 (Maio/2026)

Link: https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/cgu/cgu/modelos/licitacoesecontratos/14133/pregao-e-concorrencia/modelo-de-termo-de-referencia-servicos-e-obras-lei-no-14-133-mai-26.docx

Data da Extração: 12/05/2026

Edital: Modelo Edital Pregão e Concorrência menor preço e maior desconto Lei 14.133 (novembro/2025)

Link: https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/cgu/cgu/modelos/licitacoesecontratos/14133/pregao-e-concorrencia/modelo-de-edital-pregao-e-concorrencia-menor-preco-e-maior-desconto-lei-no-14-133-nov-25.docx

Data da Extração: 09/06/2026

Contrato: Modelo Contrato Serviços Sem Mão de Obra Lei 14.133 (dezembro/2025)

Link: https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/cgu/cgu/modelos/licitacoesecontratos/14133/contratacao-direta/modelo-de-termo-de-contrato-servico-sem-mao-de-obra-exclusiva-lei-no-14-133-dez-25.docx

Data da Extração: 26/05/2026