UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS
Gerenciamento de Riscos
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 30/2022 (0028227)
Contratação de serviços continuados de prestação de serviços de condução de veículos oficiais da Universidade Federal de Jataí, que são prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
|
RISCO 1 - DEFINIÇÃO INCORRETA DA PRODUTIVIDADE |
||
|
Probabilidade |
( ) Baixa ( x ) Média ( ) Alta Impacto | |
|
Impacto |
( ) Baixa ( x ) Média ( ) Alta Impacto | |
|
Id. |
Dano | |
|
1 |
Subutilização ou sobrecarga de atividades sobre a mão de obra empregada | |
|
Id. |
Ação Preventiva | Responsável |
|
1 |
Levantamento dos documentos oficiais que contenham as atividades, bem como os históricos dos contratos anteriores | Equipe de planejamento |
|
Id. |
Ação de Contingência | Responsável |
|
1 |
Na ausência dos documentos citados na ação preventiva, providenciar o levantamento por meio de ação da unidade técnica competente ou, caso inviável, realizar contratação específica para atender a demanda | Equipe de Fiscalização e Gestão do contrato |
|
2 |
Realizar acréscimo ou supressão no contrato, conforme previsto na legislação vigente. | Equipe de Fiscalização e Gestão do contrato |
|
RISCO 2 - LIMITAÇÕES NO LEVANTAMENTO DE MERCADO |
||
|
Probabilidade |
( ) Baixa ( x ) Média ( ) Alta Impacto | |
|
Impacto |
( ) Baixa ( x ) Média ( ) Alta Impacto | |
|
Id. |
Dano | |
|
1 |
Visão restrita da solução das atividades, devido aos entraves para interação com o mercado público e privado | |
|
Id. |
Ação Preventiva | Responsável |
|
1 |
Estabelecer parcerias com entes públicos, ou com a iniciativa privada, que executam as mesmas atividades para troca de experiência. | Equipe de planejamento |
|
Id. |
Ação de Contingência | Responsável |
|
1 |
Buscar informações sobre o mercado com base em estudos, obras literárias, entre outras. | Equipe de planejamento |
|
RISCO 3 - TERMO DE REFERÊNCIA COM INFORMAÇÕES INCOMPLETAS |
||
|
Probabilidade |
( ) Baixa ( x ) Média ( ) Alta Impacto | |
|
Impacto |
( ) Baixa ( x ) Média ( ) Alta Impacto | |
|
Id. |
Dano | |
|
1 |
Erros no dimensionamento das proposta | |
|
2 |
Prejuízo na gestão e fiscalização do contrato | |
|
3 |
Impugnação ao Edital | |
|
Id. |
Ação Preventiva | Responsável |
|
1 |
Os membros da equipe de planejamento e demais interessados deverão revisar todo o conteúdo elaborado antes da publicação. | Equipe de planejamento |
|
Id. |
Ação de Contingência | Responsável |
|
1 |
Prestar esclarecimentos aos licitantes quando questionado como forma de orientar a correta elaboração da proposta | Equipe de contratação |
|
2 |
Prever cláusula para tratar casos omissos no termo de referência que remete aos normativos que fundamentam o procedimento | Equipe de planejamento |
|
3 |
Republicação do edital em caso de necessidade de alteração das informações que impactem no valor publicado. |
Equipe de contratação |
|
RISCO 4 - DESCUMPRIMENTO DA CONTRATADA DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS, TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E FGTS |
||
|
Probabilidade |
( ) Baixa ( x ) Média ( ) Alta Impacto | |
|
Impacto |
( ) Baixa ( ) Média ( x ) Alta Impacto | |
|
Id. |
Dano | |
|
1 |
Prejuízo aos trabalhadores. | |
|
2 |
Possibilidade de propositura de ação judicial, em que a Administração figure no polo | |
|
Id. |
Ação Preventiva | Responsável |
|
1 |
Adoção da conta-depósito vinculada. | Equipe de planejamento |
|
2 |
Estabelecer no edital critérios que atribuam a contratada a responsabilidade de arcar com todos os encargos sociais e trabalhistas. | Equipe de planejamento |
|
3 |
Efetiva gestão e fiscalização do contrato. | Equipe de Fiscalização e Gestão do contrato |
|
Id. |
Ação de Contingência | Responsável |
|
1 |
Concessão de prazo para regularização das obrigações contratuais e legais, sob pena de rescisão contratual. | Equipe de Fiscalização e Gestão do contrato |
|
RISCO 5 - EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM DESACORDO COM O CONTRATO |
||
|
Probabilidade |
( ) Baixa ( ) Média ( x ) Alta Impacto | |
|
Impacto |
( ) Baixa ( ) Média ( x ) Alta Impacto | |
|
Id. |
Dano | |
|
1 |
Prejuízo ao erário, responsabilização subsidiária da Administração | |
|
Id. |
Ação Preventiva | Responsável |
|
1 |
Realizar avaliações periódicas dos serviços: adotar indicadores de níveis de desempenho, conforme IMR. Exigir, mensalmente, comprovação da quitação das obrigações trabalhistas e sociais. | Equipe de Fiscalização e Gestão do contrato |
|
Id. |
Ação de Contingência | Responsável |
|
1 |
Execução de garantia e IMR - Instrumento de Medição de Resultado | Equipe de Fiscalização e Gestão do contrato |
|
RISCO 6 - AUSÊNCIA DE GARANTIAS DE EXECUÇÃO CONTRATUAL |
||
|
Probabilidade |
( ) Baixa ( ) Média ( x ) Alta Impacto | |
|
Impacto |
( ) Baixa ( ) Média ( x ) Alta Impacto | |
|
Id. |
Dano | |
|
1 |
Prejuízo ao Erário | |
|
Id. |
Ação Preventiva | Responsável |
|
1 |
Exigir, como condição para início dos serviços, garantias de execução contratual para cobertura de despesa pelo inadimplemento de obrigações trabalhistas, previdenciárias e prejuízos a terceiros. | Equipe de Fiscalização e Gestão do contrato |
|
Id. |
Ação de Contingência | Responsável |
|
1 |
Apuração de Penalidade | Equipe de Fiscalização e Gestão do contrato |
 | Documento assinado eletronicamente por LERUAMA PENA LEAL, Coordenadora de Gestão Contratos e Serviços, em 26/09/2024, às 14:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufj.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0338267 e o código CRC 6460840A. |
| Referência: Processo nº 23854.002995/2022-11 | SEI nº 0338267 |