UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS
Relatório
SOBRE A REGULARIDADE DA EXECUÇÃO CONTRATUAL
A execução do contrato ocorreu de forma satisfatória e vem sendo acompanhada pelo Fiscal do Contrato, onde sempre que necessário anota em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, e a empresa as atende, sempre que acionada, de forma a atentar-se aos pedidos de adequações e melhorias nas atividades, faltas ou defeitos observados dos prestadores de serviço.
A contratada vem mantendo regularmente a responsabilidade pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais durante a execução do contrato, que são analisados mensalmente pelo Fiscal do Contrato, afastando a possibilidade da UFJ responder solidariamente a qualquer tipo de possíveis ações trabalhistas, sendo assim, CONCLUO pela regularidade da atuação da empresa no que toca ao cumprimento de suas obrigações contratuais.
 | Documento assinado eletronicamente por LERUAMA PENA LEAL, Coordenadora de Gestão Contratos e Serviços, em 26/09/2024, às 14:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufj.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0338262 e o código CRC 72E867DC. |
| Referência: Processo nº 23854.002995/2022-11 | SEI nº 0338262 |