UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ

DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS - PROAD

CHECKLIST DE REPACTUAÇÃO

DOCUMENTOS

Houve atendimento?

Documento SEI

Sim

Não

Não se Aplica

a) Solicitação da repactuação pela contratada;

X

0204997

b) Convenção Coletiva do Trabalho - CCT;

X

0205001

(ACT)

c) Planilha Repactuação;

X

0243210

d) Declaração de não empregabilidade de menores de 18 anos;

X

0239046

e) Declaração de inexistência de fatos impeditivos;

X

0239052

f) Manutenção das condições exigidas na habilitação - Certidão SICAF (art. 55, III, da Lei nº 8.666/1993);

X

0239074

g) Inexistência de suspensão/impedimento/declaração de inidoneidade da empresa ou proibição de contratar com a Administração Pública (item 11, b, do anexo IX da IN SEGES/MP nº 05/2017);

X

0239076

0239078

0239082

0239087

h) Minuta do Termo Aditivo;

X

0239098

i) Solicitação com resumo dos acontecimentos e encaminhar ao Pró-Reitor;

X

0243215

j) Despacho do Pró-Reitor - Autorização.

X

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