UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS
Checklist
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS - PROAD
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CHECKLIST DE REPACTUAÇÃO
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DOCUMENTOS |
Houve atendimento? |
Documento SEI |
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Sim |
Não |
Não se Aplica |
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a) Solicitação da repactuação pela contratada; |
X |
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b) Convenção Coletiva do Trabalho - CCT; |
X |
(ACT) |
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c) Planilha Repactuação; |
X |
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d) Declaração de não empregabilidade de menores de 18 anos; |
X |
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e) Declaração de inexistência de fatos impeditivos; |
X |
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f) Manutenção das condições exigidas na habilitação - Certidão SICAF (art. 55, III, da Lei nº 8.666/1993); |
X |
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g) Inexistência de suspensão/impedimento/declaração de inidoneidade da empresa ou proibição de contratar com a Administração Pública (item 11, b, do anexo IX da IN SEGES/MP nº 05/2017); |
X |
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h) Minuta do Termo Aditivo; |
X |
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i) Solicitação com resumo dos acontecimentos e encaminhar ao Pró-Reitor; |
X |
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j) Despacho do Pró-Reitor - Autorização. |
X |
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| Documento assinado eletronicamente por MASSOIACY PEREIRA MARQUES, Administrador, em 09/02/2024, às 10:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
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Referência: Processo nº 23854.002995/2022-11 | SEI nº 0239042 |