UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ

DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS - PROAD

CHECKLIST DE REPACTUAÇÃO

DOCUMENTOS

Houve atendimento?

Documento SEI

Sim

Não

Não se Aplica

a) Solicitação da repactuação pela contratada;

X

0204997

b) Convenção Coletiva do Trabalho - ACT;

X

0205001

c) Planilha Repactuação;

X

0204999

d) Declaração de não empregabilidade de menores de 18 anos;

X

-

e) Declaração de inexistência de fatos impeditivos;

X

-

f) Manutenção das condições exigidas na habilitação - Certidão SICAF (art. 55, III, da Lei nº 8.666/1993);

X

0216149

g) Inexistência de suspensão/impedimento/declaração de inidoneidade da empresa ou proibição de contratar com a Administração Pública (item 11, b, do anexo IX da IN SEGES/MP nº 05/2017);

X

0216106

0216119

0216127

0216136

h) Minuta do Termo Aditivo;

X

0216518

i) Solicitação com resumo dos acontecimentos e encaminhar ao Pró-Reitor;

X

0229230

j) Despacho do Pró-Reitor - Autorização.

X

-