UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS
Despacho
ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Contrato n°: |
45/2022 (0045728), processo administrativo SEI 23854.003068/2022-19 |
Objeto: |
Contratação de serviços especializados para capacitação de servidores em Produção de Conteúdo Audiovisual. |
Vigência: |
26/07/2022 a 25/07/2023 (0073317) |
Contratada: |
Matheus Oliveira Soares 70231922124, CNPJ nº 41.715.216/0001-10 |
Contratante: |
Universidade Federal de Jataí |
Portaria de fiscalização nº: |
Portaria nº 304/2023, de 23 de abril de 2023 (0134122). |
Fiscalização |
Fiscal: Franciny Medeiros Barreto. Matrícula SIAPE: 1223661/Siape, lotada na UA. de Ciências Exatas/UFJ. Fiscal Substituto: Michaela Andréa Bette Camara. Matrícula SIAPE: 1617789/Siape, lotada na Reitoria/UFJ. |
Gestão Contratual |
Gestor do Contrato: Caio Floriano Zanirato. Matrícula SIAPE: 2145006, lotado(a) no DGCS/PROAD/UFJ. Gestora Substituta: Francinelle Cabral Silva. Matrícula SIAPE: 1848501, lotada na DGCS/PROAD/UFJ. |
Por este instrumento, as partes acima identificadas resolvem registrar o encerramento do contrato em epígrafe e ressaltar o que segue:
O presente contrato está sendo encerrado pelo final da vigência do contrato com a UFJ, utilizando-se do Relatório de Conformidade de Serviços Executados (0290339) e do Relatório Consulta saldo SIAFI - Contrato Nº 45/2022 (0290307). As partes concedem-se mutuamente plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, não restando mais nada a reclamar de parte a parte, exceto as relacionadas no parágrafo a seguir.
Não estão abrangidas pela quitação ora lançada e podem ser objeto de exigência ou responsabilização, mesmo após o encerramento do vínculo contratual:
As obrigações relacionadas a processos iniciados de penalização contratual;
As garantias sobre bens e serviços entregues ou prestados, tanto legais quanto convencionais;
A reclamação de qualquer tipo sobre defeitos ocultos nos produtos ou serviços entregues ou prestados.
E assim tendo lido e concordado com todos os seus termos, firmam as partes o presente instrumento, para que surta seus efeitos jurídicos.
| Documento assinado eletronicamente por LERUAMA PENA LEAL, Coordenadora de Gestão Contratos e Serviços, em 03/06/2024, às 11:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufj.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0290356 e o código CRC 20B412FD. |
Referência: Processo nº 23854.003068/2022-19 |
SEI nº 0290356 |