Timbre

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS

Despacho

À PREUNI/UFJ

 

Em atendimento ao Despacho nº 0556119​​​​​​​, informamos que, no que se refere à sugestão de instauração de processo administrativo específico para apuração de responsabilidades pelo descumprimento contratual, com fundamento na Cláusula 12.1, alínea “d”, do Contrato nº 16/2025 (0403507), foi autuado o processo nº 23854.001976/2026-00 para a devida tramitação da questão.

 

Atenciosamente,

 

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Documento assinado eletronicamente por LERUAMA PENA LEAL, Diretor(a), em 12/03/2026, às 14:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufj.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0556471 e o código CRC C9B3BDD2.

Referência: Processo nº 23854.003167/2025-43

SEI nº 0556471