MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS

OFÍCIO Nº 184/2026/DAC/UFJ

Processo nº 23854.006833/2024-14

Jataí, 22 de outubro de 2026.

Senhor
Carlos Augusto Cardoso Lima
Representante Legal
Carplan Engenharia e Projetos Ltda
Av. Raul Lopes, N.° 880, Jóquei, Sala 615 
CEP: 64.048-065, Teresina -PI

Assunto: Comunicação de publicação da rescisão unilateral do Contrato nº 16/2025

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 23854.006833/2024-14.

Senhor Representante,

Trata-se do procedimento de rescisão unilateral do Contrato nº 16/2025, celebrado entre a Universidade Federal de Jataí (UFJ) e a empresa CARPLAN ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.

Em 15/10/2026, foi encaminhado à empresa o Termo de Rescisão Unilateral do referido contrato, conforme e-mail registrado no documento SEI nº 0658045.

Considerando a formalização da rescisão e o histórico de ausência de manifestação da empresa em oportunidades anteriores, conforme registros constantes dos documentos SEI nº 0642791, nº 0651422 e nº 0660306, informamos que foi realizada a publicação do extrato da rescisão contratual no Diário Oficial da União (DOU).

Diante do exposto, encaminhamos esta comunicação para ciência da empresa quanto à publicação realizada e aos andamento dos procedimentos administrativos relativos ao encerramento contratual.

Atenciosamente,

Leruama Pena Leal
Diretora de Administração de Contratos
DAC/PROAD/UFJ

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Documento assinado eletronicamente por LERUAMA PENA LEAL, Diretor(a), em 22/10/2026, às 10:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufj.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0661107 e o código CRC 34FFDA96.

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