Órgão: Universidade Federal de Jataí

Setor Requisitante: Prefeitura Universitária - PREUNI/UFJ

Objeto da Licitação: Contratação de serviços contínuos e eventuais, de manutenção preventiva e corretiva predial, serviços de manutenção e conservação de áreas urbanas e rurais, apoio técnico-operacional, com o fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, instrumentos e insumos necessários para a execução dos serviços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Tipo de Licitação: Pregão Eletrônico

Declaramos que, para a devida instrução processual, em respeito aos artigos 29 e 35 da IN nº 05/2017 e Enunciado BPC nº 06, foram utilizados os modelos de Termo de Referência/Projeto Básico, Edital, Contrato e Ata de Registro de Preços constantes no site da AGU/MGI, conforme os links que seguem:

Termo de Referência: Termo de Referência único serviços (com, sem, engenharia) e obras Lei 14.133  (dezembro/2025)

Link: https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/cgu/cgu/modelos/licitacoesecontratos/14133/pregao-e-concorrencia/modelo-de-termo-de-referencia-servicos-e-obras-lei-no-14-133-dez-25.docx

Data da Extração: 23/01/2026

Edital: Modelo Edital Pregão e Concorrência menor preço e maior desconto Lei 14.133 (novembro/2025)

Link: https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/cgu/cgu/modelos/licitacoesecontratos/14133/pregao-e-concorrencia/modelo-de-edital-pregao-e-concorrencia-menor-preco-e-maior-desconto-lei-no-14-133-nov-25.docx

Data da Extração: 18/03/2026

Contrato: Modelo Contrato Serviços Com Mão de Obra Lei 14.133 (dezembro/2025)

Link: https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/cgu/cgu/modelos/licitacoesecontratos/14133/contratacao-direta/modelo-de-termo-de-contrato-servico-com-mao-de-obra-exclusiva-lei-no-14-133-dez-25.docx

Data da Extração: 13/03/2026