UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Declaração
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DECLARAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE MODELOS AGU/MGI ART.29 e ART.35 da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017 e ENUNCIADO BPC nº 06 |
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Órgão: Universidade Federal de Jataí |
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Setor Requisitante: Diretoria de Gestão Logística e Patrimonial |
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Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada em manutenção e gerenciamento de frota de veículos, máquinas e maquinários, implementos e geradores que compõem o patrimônio da Universidade Federal de Jataí – UFJ, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento |
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Tipo de Licitação: Pregão |
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Declaração:
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Declaramos que, para a devida instrução processual, em respeito aos artigos 29 e 35 da IN nº 05/2017 e Enunciado BPC nº 06, foram utilizados os modelos de Termo de Referência/Projeto Básico, Edital, Contrato e Ata de Registro de Preços constantes no site da AGU/MGI, conforme os links que seguem:
Termo de Referência: Termo de Referência único serviços (com, sem, engenharia) e obras Lei 14.133 (dezembro/2025) Link: https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/cgu/cgu/modelos/licitacoesecontratos/14133/pregao-e-concorrencia/modelo-de-termo-de-referencia-servicos-e-obras-lei-no-14-133-dez-25.docx Data da Extração: 20/01/2026
Edital: Modelo Edital Pregão e Concorrência menor preço e maior desconto Lei 14.133 (novembro/2025) Link: https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/cgu/cgu/modelos/licitacoesecontratos/14133/pregao-e-concorrencia/modelo-de-edital-pregao-e-concorrencia-menor-preco-e-maior-desconto-lei-no-14-133-nov-25.docx Data da Extração: 09/02/2026
Contrato: Modelo Contrato Serviços Sem Mão de Obra Lei 14.133 (dezembro/2025) Link: https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/cgu/cgu/modelos/licitacoesecontratos/14133/contratacao-direta/modelo-de-termo-de-contrato-servico-sem-mao-de-obra-exclusiva-lei-no-14-133-dez-25.docx Data da Extração: 22/01/2026
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| | Documento assinado eletronicamente por RAFAEL NOGUEIRA DE FREITAS KOCH, Diretor da Diretoria de Compras e Licitações, em 24/02/2026, às 11:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufj.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0541807 e o código CRC 3A61526D. |
| Referência: Processo nº 23854.009434/2025-96 | SEI nº 0541807 |