SEI/UFJ - 0533447 - Declaração

Informamos que a contabilização patrimonial e orçamentária referente ao documento hábil 2026NP000016, contida nas Notas de Lançamento de Sistema 2026NS000027(0531133), está em consonância com as normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público e com o Manual Técnico de Orçamento, como segue:

a) As contas contábeis de VPD (3.3.1.1.1.09.00 - MATERIAIS DE CONSUMO IMEDIATO), de materiais de consumo (1.1.5.6.1.01.00 – MATERAIS DE CONSUMO) e do Passivo (2.1.3.1.1.04.00 – CONTAS A PAGAR CREDORES NACIONAIS) estão devidamente classificadas, assim como correta a situação (DSP102 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSUMO IMEDIATO;

b) A Nota de Empenho 2025NE000427 (0526794), emitida em 23/12/2025, com NDD 33.90.30, PTRES 231318, Fonte 3008000000, em favor da Empresa V2 LICITACOES LTDA - CNPJ: 61.498.917/0001-52, em atendimento à Requisição de Materais 156/2025 (0502608), conforme abaixo, para Compra de cloro para tratamento da piscina do NPC (Núcleo de Práticas Corporais), para atendimento de demanda da PREUNI, conforme Dispensa de Licitação 135/2025, homologada em 09/12/2025, conforme relatório (0520284); Processo: 23854.008883/2025-17

c) A Nota Fiscal 266(0531039), no valor de R$ 29.748,00 (vinte e nove mil setecentos e quarenta e oito reais), emitida em 12/01/2026, devidamente atestada em 14/01/2026 (0531130), nota de autenticidade de nota fiscal (0533192), referente à competência JANEIRO/2026; Processo: 23854.008883/2025-17

d) Foi anexada consulta ao SICAF (0533187), sem constatação de regularidade à época da apropriação do documento hábil;

e) As retenções legais e contratuais foram dispensadas, haja vista a empresa ser optante pelo Simples Nacional (0533190);

f) Houve a correta informação do domicílio bancário do credor no documento hábil para o repasse do financeiro: BANCO INTER (077), AG: 0001, C/C: 457759020, conforme consta na Despacho DGLP (0531135),

Documento assinado eletronicamente por MATHEUS PEREIRA DE CARVALHO, Contador(a), em 21/01/2026, às 17:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufj.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0533447 e o código CRC 68556D9B.