SEI/UFJ - 0594421 - Justificativa

Em razão de falha operacional identificada no sistema utilizado para publicação das Atas de Registro de Preços, verificou-se a necessidade de adequação da numeração atribuída aos instrumentos constantes nos autos.

A inconsistência ocorreu durante o procedimento de publicação, ocasionando divergência na sequência numérica das atas emitidas. Dessa forma, visando preservar a regularidade dos registros administrativos, a correta identificação dos documentos e a sequência cronológica de numeração adotada por esta Administração, faz-se necessária a renumeração das Atas de Registro de Preços a partir da Ata de Registro de Preços 10 (0574359), que passará a ser identificada como Ata de Registro de Preços nº 11, promovendo-se, por consequência, o ajuste sequencial das atas subsequentes até a Ata de Registro de Preços nº 14.

Ressalta-se que a presente alteração possui caráter exclusivamente formal e administrativo, decorrente da mencionada falha sistêmica, não acarretando qualquer modificação no conteúdo dos instrumentos, nas condições registradas, nos fornecedores beneficiários, nos itens, quantitativos, valores ou demais cláusulas pactuadas, permanecendo íntegros e válidos todos os atos praticados.

Assim, a renumeração proposta visa unicamente corrigir a inconsistência identificada, assegurando a adequada organização documental e a conformidade dos registros administrativos.

Documento assinado eletronicamente por RAFAEL NOGUEIRA DE FREITAS KOCH, Diretor da Diretoria de Compras e Licitações, em 02/06/2026, às 11:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufj.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0594421 e o código CRC CD3C61BD.