SEI/UFJ - 0519482 - Declaração

Informamos que a contabilização patrimonial e orçamentária referente ao documento hábil 2025NP000548, contida nas Notas de Lançamento de Sistema 2025NS004492(0516846), está em consonância com as normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público e com o Manual Técnico de Orçamento, como segue:

a) as contas contábeis de VPD - 3.3.2.3.1.01.00 - SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS e do Passivo - 2.1.3.1.1.04.00-CONTAS A PAGAR CREDORES NACIONAIS) estão devidamente classificadas;

b) nota de empenho 2025NE000308(0496563), emitida em 17/10/2025, PTRES 170644, FONTE 1000000000, ND 33.90.39-48., em favor da Empresa SUPREME TREINAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ - 53.940.195/0001-16, para inscrição do Servidor Alisson Silva Dos santos, lotado na CFP/DAP/PROPESSOAS, para inscrição para participação no curso FOLHA DE PAGAMENTO NO SIAFI EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA FOLHA DE PESSOAL NO NOVO SIAFI (NOVO CPR), de 20/10/2025 à 24/10/2025, 100% on-line, cuja Inexigibilidade de Licitação está incluída no artigo 74, Inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/21, Comprovante 229/2025 (0496375); Processo: 23854.006222/2025-57.

c) Nota Fiscal 471 (0507289), no valor total de R$ 2.170,00 (dois mil cento e setenta reais), emitida em 27/10/2025 e atestada em 27/11/2025 (0512697), competência OUTUBRO/2025, referente ao curso referente à Serviço de Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial; Processo: 23854.006222/2025-57

d) Anexada Declaração do SICAF (0514192), não constando ocorrência a época do documento hábil.

e) As retenções legais e contratuais foram devidamente efetuadas, haja vista, ser o fornecedor Optante Pelo Simples Nacional (0514197)

f) houve a correta informação do domicílio bancário do credor no documento hábil para o repasse do financeiro, Banco do Brasil, Agência: 1230-0, Conta Corrente: 68591-7, Nota Fiscal 471 (0507289);

Documento assinado eletronicamente por MATHEUS PEREIRA DE CARVALHO, Contador(a), em 08/12/2025, às 16:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufj.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0519482 e o código CRC 3F933A70.