UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Declaração
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DECLARAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE MODELOS AGU/MGI ART.29 e ART.35 da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017 e ENUNCIADO BPC nº 06 |
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Órgão: Universidade Federal de Jataí |
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Setor Requisitante: Diretoria de Material e Patrimônio - DMP/UFJ |
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Objeto da Licitação: Material de expediente |
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Tipo de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 90019/25 |
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Declaração:
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Declaramos que, para a devida instrução processual, em respeito aos artigos 29 e 35 da IN nº 05/2017 e Enunciado BPC nº 06, foram utilizados os modelos de Termo de Referência/Projeto Básico, Edital, Contrato e Ata de Registro de Preços constantes no site da AGU/MGI, conforme os links que seguem:
Termo de Referência:Modelo de Termo de Referência – Aquisições – Licitação e Contratação Direta - Lei nº 14.133, de 2021,Atualização: abril/2025. Link: https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/cgu/cgu/modelos/licitacoesecontratos/14133/pregao-e-concorrencia. Data da Extração: 14/04/2025
Edital: Edital modelo para Pregão Eletrônico e Concorrência menor preço e maior desconto Lei 14.133. Atualização: abril/2025. Link: https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/cgu/cgu/modelos/licitacoesecontratos/14133/pregao-e-concorrencia/modelo-de-edital-pregao-e-concorrencia-menor-preco-e-maior-desconto-lei-no-14-133-abr-25-1.docx Data da Extração: 07/08/2025
Ata SRP: https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/cgu/cgu/modelos/licitacoesecontratos/14133/pregao-e-concorrencia/modelo-de-ata-de-registro-de-precos-lei-ndeg-14-133-abr-25.docx
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 | Documento assinado eletronicamente por RAFAEL NOGUEIRA DE FREITAS KOCH, Diretor da Diretoria de Compras e Licitações, em 14/08/2025, às 10:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufj.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0468327 e o código CRC 2EBB99D1. |
| Referência: Processo nº 23854.003848/2025-10 | SEI nº 0468327 |