Órgão: Universidade Federal de Jataí

Setor Requisitante: Prefeitura Universitária - PREUNI/UFJ

Objeto da Licitação: Contratação de empresa terceirizada para serviço de Encarregado(a) Administrativo(a) e Carregador, para atender a Universidade Federal de Jataí – UFJ (Campi Jatobá, Riachuelo e unidades esparsas, com região de atuação no município de Jataí – GO, visando o apoio administrativo e operacional, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Tipo de Licitação: Pregão Eletrônico

Declaramos que, para a devida instrução processual, em respeito aos artigos 29 e 35 da IN nº 05/2017 e Enunciado BPC nº 06, foram utilizados os modelos de Termo de Referência/Projeto Básico, Edital, Contrato e Ata de Registro de Preços constantes no site da AGU/MGI, conforme os links que seguem:

Termo de Referência: Termo de Referência único serviços (com, sem, engenharia) e obras Lei 14.133 (setembro/2025)

Link: https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/cgu/cgu/modelos/licitacoesecontratos/14133/contratacao-direta/modelo-de-termo-de-referencia-servicos-e-obras-lei-no-14-133-set-25.docx

Data da Extração: 17/10/2025

Edital: Modelo Edital Pregão e Concorrência menor preço e maior desconto Lei 14.133 (setembro/2025)

Link: https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/cgu/cgu/modelos/licitacoesecontratos/14133/pregao-e-concorrencia/modelo-de-edital-pregao-e-concorrencia-menor-preco-e-maior-desconto-lei-no-14-133-set-25.docx

Data da Extração: 20/10/2025

Contrato: Modelo Contrato Serviços Com Mão de Obra Lei 14.133 (setembro/2025)

Link: https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/cgu/cgu/modelos/licitacoesecontratos/14133/contratacao-direta/modelo-de-termo-de-contrato-servico-com-mao-de-obra-exclusiva-lei-no-14-133-set-25.docx

Data da Extração: 17/10/2025