UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ

SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Despacho

À Diretoria de Compras e Licitações

Por gentileza, desconsiderar o documento Termo de Referência Outsourcing de Impressoras (0428704), passando a ser considerado, em seu lugar, o documento Termo de Referência Outsourcing de Impressoras (0439382), que o substitui integralmente. 

Ressalta-se que, na versão final do referido documento Termo de Referência Outsourcing de Impressoras (0439382), foram excluídos os itens considerados não aplicáveis ao modelo (riscados ou excluídos), conforme orientação contida no item 57 do Parecer n. 01141/2025/NLC/ELIC/PGF/AGU (0436033).

Em atendimento ao Despacho 0438374, foram realizadas as correções recomendadas no novo documento Termo de Referência Outsourcing de Impressoras (0439382), conforme descrito a seguir:

Item 62 - Na seção 3, a justificativa foi aprimorada, incluindo a metodologia utilizada para a estimativa dos quantitativos a serem licitados, com a respectiva memória de cálculo da contratação inicial, apresentando gráficos e séries históricas;

Item 66 - Na subseção 3.3 - Estimativa da Demanda, apresenta o dimensionamento da quantidade de páginas impressas e equipamentos, conforme a Portaria SGD/MGI nº 370, de 2023. Sendo que as informações estão melhor detalhadas no documento Estudo Preliminar ETP 1/2025 (0428255), seção 7 - Estimativa da demanda - quantidade de bens e serviços;

Item 71 - Foi criada a subseção 3.5,  referente à  viabilidade jurídica da terceirização;

Item 128 - Na subseção 9.3, foi incluída a justificativa para a escolha da modalidade de contratação por empreitada por preço unitário.

Encaminhamos o presente processo para providências necessárias.

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Documento assinado eletronicamente por CLEIBER CONCEICAO DE LIMA, Coordenador Administrativo, em 09/06/2025, às 16:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufj.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0439383 e o código CRC EBEDEBB7.

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