Órgão: Universidade Federal de Jataí

Setor Requisitante: Secretaria de Tecnologia da Informação - SETI/UFJ

Objeto da Licitação: Contratação de Serviços de Outsourcing de Impressão

Tipo de Licitação: Pregão Eletrônico

Declaramos que, para a devida instrução processual, em respeito aos artigos 29 e 35 da IN nº 05/2017 e Enunciado BPC nº 06, foram utilizados os modelos de Termo de Referência/Projeto Básico, Edital, Contrato e Ata de Registro de Preços constantes no site da AGU/MGI, conforme os links que seguem:

Termo de Referência: Termo de Referencia Compras TIC - Lei 14.133 (maio/23) Link: https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/cgu/cgu/modelos/licitacoesecontratos/14133 bens-e-servicos-de-tic/modelo_tr_compras_tic_lei_14-133_v-maio23.docx Data da Extração: 14/05/2025

Edital: Edital modelo para Pregão Eletrônico para contratação de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação - Lei nº 14.133, de 2021. - Atualização: maio/2023. Link: https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/cgu/cgu/modelos/licitacoesecontratos/14133/ pregao-e-concorrencia/modelo-de-edital-pregao-e-concorrencia-menor-preco-e-maiordesconto-lei-no-14-133-nov-24.docx Data da Extração: 26/05/2025

Contrato: Termo de contrato modelo para Pregão Eletrônico para contratação de serviços/Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação - Atualização: maio/2023. Link: https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/cgu/cgu/modelos/licitacoesecontratos/14133/ bens-e-servicos-de-tic/modelo_contrato_tic_servicos_lei_14-133_v-maio23.docx Data da Extração: 19/05/2025