UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS
Declaração
Declaro para os devidos fins que apesar da resposta da empresa ao ofício nº 118/2026 (0625416), até o presente momento a empresa contratada não apresentou o endosso a garantia contratual requerida através do ofício nº 118/2026.
Desse modo, informo que foi criado o processo nº 23854.006736/2026-93 para apuração e ao final a aplicação de sanção administrativa por descumprimento da apresentação da garantia informada.
Sem mais para o momento.
 | Documento assinado eletronicamente por GUILHERME AZEVEDO OLIVEIRA, Gestor(a) de Contrato, em 13/08/2026, às 10:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufj.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0625417 e o código CRC 6F889871. |
| Referência: Processo nº 23854.004754/2025-50 | SEI nº 0625417 |