Data de Envio:
14/05/2026 16:10:02
De:
UFJ/Não Responda / Coordenação de Contratos e Serviços <naoresponda@mensagens.ufj.edu.br>
Para:
cobranca@bioresiduosambiental.com.br
faturamento@bioresiduosambiental.com.br
licitacao@bioresiduosambiental.com.br
antonelle@bioresiduosambiental.com.br
dac@ufj.edu.br
Assunto:
Informe e solicitação de manifestação de ciência e concordância (índice de repactuação); Interesse na prorrogação - Contrato nº 78
Mensagem:
OFÍCIO Nº 75/2026/DAC/UFJ
Processo nº 23854.004754/2025-50
Sr(a).
Antonelle Guimarães Oliveira
GYN RESÍDUOS AMBIENTAL LTDA
Avenida Guatacazes, s/n, quadra 28; lote 08e - 8 a 12 e 28 a 30; brcao 2, Bairro: Jardim Eldorado
74993-090, Aparecida de Goiânia/GO
Assunto: Informe e solicitação de manifestação de ciência e concordância (índice de repactuação); Interesse na prorrogação - Contrato nº 78
Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 23854.004754/2025-50.
Sr(a). Representante,
Considerando que, no Termo de Referência (0448237), pág. 18, item 7.32, consta que [...] os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação, pelo Contratante, do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) [...], informamos que o Contrato nº 78/2025 (0474790), faz jus ao reajuste de 3,812500%, conforme resultado da correção pelo IPCA (IBGE) (0586355), passando o valor unitário da prestação dos serviços para R$ 6,23. Assim, solicitamos manifestação de ciência e concordância quanto ao índice, cientificado-os que, em caso positivo, será elaborado o termo de apostilamento para formalização da repactuação do valor contratual.
Aproveitamos a ocasião para, considerando o interesse da Administração, por meio do despacho PROAD/UFJ nº 0575137, na continuidade da prestação dos serviços, solicitar, também, manifestação dessa empresa quanto ao interesse na prorrogação do contrato supradito, dado seu encerramento previsto para 29/08/2026, deste modo, o período adicional de 12 (doze) meses, é compreendido entre 30/08/2026 e 29/08/2027, nos termos da legislação vigente e das cláusulas contratuais aplicáveis. Na hipótese de interesse, deverão ser encaminhadas, juntamente com o ofício-resposta, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, para o e-mail dac@ufj.edu.br os seguintes documentos atualizados:
a) Declaração de não utilização de mão de obra de menores, em atendimento ao disposto no art. 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal;
b) Declaração de inexistência de fatos impeditivos para contratar com a Administração Pública;
c) Comprovante de regularidade junto ao Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal CADIN, gerado com base no CNPJ da empresa.
Ressalta-se que, para eventual ateste positivo de ambas as demandas, serão elaborados dois instrumentos distintos, apostilamento e termo aditivo, os quais demandarão assinaturas próprias e em momentos posteriores, condicionadas à conclusão de cada procedimento. Destaca-se, ainda, que no termo aditivo, além da prorrogação do prazo contratual, foi solicitado pelo setor demandante, por meio do despacho PRPI nº 0559872, o acréscimo de 20% (vinte por cento) sobre o valor do contrato.
INFORMATIVO: Os e-mails destinados à DAC devem ser enviados para: dac@ufj.edu.br, uma vez que o UFJ/Não responda: naoresponda_sei@ufj.edu.br é automático e somente para envio de correspondências, por isso, não recebe retorno.
Atenciosamente,
Leruama Pena Leal
Diretora de Administração de Contratos
DAC/PROAD/UFJ
Anexos:
SEI_0575137_Despacho.pdf
SEI_0559872_Despacho.pdf
BCB___Calculadora_do_cidadao.pdf
OFICIO_0586513.html