MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS
OFÍCIO Nº 26/2026/DAC/UFJ
Processo nº 23854.004754/2025-50
Jataí, 06 de fevereiro de 2026.
Senhor(a)
Antonelle Guimarães Oliveira
Sócio Administrador
GYN RESÍDUOS AMBIENTAL LTDA
Avenida Guatacazes, s/n, Qd. 28, Lt. 08e - 8 a12 e 28 a 30, brcao 2, Jardim Eldorado
Aparecida de Goiânia - Goiás, CEP: 74.993-090.
Assunto: Apresentação Apólice de Garantia.
Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 23854.008931/2025-77.
Senhor(a) Sócio(a),
A empresa ao participar da dispensa de licitação nº 90188/2025 tinha ciência sobre a necessidade de apresentação de garantia contratual, conforme disposto no item 4.3 do termo de referência (TR) e da cláusula 11 do contrato nº 78/2025. Conforme disposto no item 4.4.6 do TR, como a empresa não apresentou a garantia antes da assinatura e não optou pelo seguro garantia, deverá a empresa apresentar a garantia nas modalidades de caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária ou títulos de capitalização.
Cabe informar que a empresa foi notificado através do ofício nº 215/2025 (0517813) em 04/12/2025 e se manteve inerte. Nesse sentido, encaminho o presente para que a empresa apresente a garantia da contratação no valor de 5% (cinco por cento) do valor do contrato no prazo de 24 (vinte quatro horas), sob pena de descumprimento de cláusula contratual e possibilidade de sofrer sanções definidas no TR da presente contratação
Atenciosamente,
Guilherme Azevedo Oliveira
Gestor do Contrato
 | Documento assinado eletronicamente por GUILHERME AZEVEDO OLIVEIRA, Gestor(a) de Contrato, em 06/02/2026, às 10:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufj.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0541060 e o código CRC 5791E21B. |
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| Referência: Processo nº 23854.004754/2025-50 | SEI nº 0541060 |