SEI/UFJ - 0417455

Em atendimento à recomendação constante da Cota n. 00179/2025/NLC/ELIC/PGF/AGU (0416016), conforme Despacho 0416589, encaminha-se o presente processo para nova análise e emissão de parecer jurídico referente ao Edital - PE 90067.2025 - atualizado (0409657) – e seus respectivos anexos.

Após manifestação dessa Douta Procuradoria Federal, solicita-se o retorno do processo ao Gabinete da Reitoria desta Universidade Federal de Jataí, para as providências cabíveis e eventual acatamento.

Documento assinado eletronicamente por RAFAEL NOGUEIRA DE FREITAS KOCH, Diretor da Diretoria de Compras e Licitações, em 11/04/2025, às 10:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufj.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0417455 e o código CRC ED7FEF46.