UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Declaração
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DECLARAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE MODELOS AGU/MGI ART.29 e ART.35 da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017 e ENUNCIADO BPC nº 06 |
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Órgão: Universidade Federal de Jataí |
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Setor Requisitante: SEINFRA/UFJ |
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Objeto da Licitação: O objeto da presente licitação é Contratação de serviços contínuos de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE REDE ELÉTRICA DE MÉDIA TENSÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. |
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Tipo de Licitação: Pregão Eletrônico |
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Declaração:
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Declaramos que, para a devida instrução processual, em respeito aos artigos 29 e 35 da IN nº 05/2017 e Enunciado BPC nº 06, foram utilizados os modelos de Termo de Referência/Projeto Básico, Edital, Contrato e Ata de Registro de Preços constantes no site da AGU/MGI, conforme os links que seguem:
Termo de Referência: Termo de Referência Compras Lei 14.133 (nov/2024) Link: https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/cgu/cgu/modelos/licitacoesecontratos/14133/pregao-e-concorrencia/modelo-de-termo-de-referencia-compras-lei-no-14-133-nov-24.docx Data da Extração: 06/02/2025
Edital: Modelo Edital Concorrência Técnica e Preço Lei 14.133 (junho/2024) Link: https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/cgu/cgu/modelos/licitacoesecontratos/14133/pregao-e-concorrencia/modelo-de-edital-concorrencia-tecnica-e-preco-lei-no-14-133-jun-24.docx Data da Extração: 27/03/2025
Contrato: Modelo Contrato Serviços Sem Mão de Obra Lei 14.133 (nov/2024) Link: https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/cgu/cgu/modelos/licitacoesecontratos/14133/pregao-e-concorrencia/modelo-de-termo-de-contrato-licitacao-servico-sem-mao-de-obra-exclusiva-lei-no-14-133-nov-24.docx Data da Extração: 20/02/2025
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 | Documento assinado eletronicamente por RAFAEL NOGUEIRA DE FREITAS KOCH, Diretor da Diretoria de Compras e Licitações, em 01/04/2025, às 14:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufj.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0412630 e o código CRC 59D6A829. |
| Referência: Processo nº 23854.009411/2024-09 | SEI nº 0412630 |