SEI/UFJ - 0365722

Reiteramos que a recomendação de utilizar o modelo atualizado do termo de referência não advém da DGCS/PROAD e sim da Cota n. 00331/2024/COORD/ELIC/PGF/AGU 0329908. Compete ao demandante justificar no processo a motivação para escolha e composição processual.

Com isso sugerimos não continuar a edição do TR 97/2024 com última atualização de Dezembro/2023 e utilizar o modelo "Termo de Referência Serviços e Obras Lei 14.133 (nov/2024)", com atualização de Novembro/2024, disponível no site https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/cgu/cgu/modelos/licitacoesecontratos/14133/pregao-e-concorrencia.

Ensejando a oportunidade, informamos que esta contratação encontra-se em fase de planejamento, havendo apenas a figura do demandante (aquele que registra a requisição) e da equipe de planejamento, conforme portaria nº 1369/2024 0364431, não cabendo nesse momento a figura do fiscal de contrato.

Documento assinado eletronicamente por HUGO MELO BORGES, Técnico em Contabilidade, em 06/12/2024, às 09:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por LERUAMA PENA LEAL, Coordenadora de Gestão Contratos e Serviços, em 06/12/2024, às 09:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufj.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0365722 e o código CRC D94544B9.