SEI/UFJ - 0453791

Considerando a autorização para a renovação do Contrato nº 162/2023 (0437919), encaminhamos o presente processo para manifestação deste setor requisitante quanto à intenção de prosseguir com a renovação contratual, cuja vigência se estende até 31/12/2025, a fim de viabilizar, em tempo hábil, os devidos encaminhamentos administrativos.

Caso não haja interesse na renovação, recomenda-se a abertura de novo procedimento licitatório para a contratação de seguro de vida destinado aos estudantes.

Por fim, conforme disposto no artigo 70, da Instrução Normativa nº 05/2017, "os fiscais deverão elaborar relatório final acerca das ocorrências da fase de execução do contrato, após a conclusão da prestação do serviço, para ser utilizado como fonte de informações para as futuras contratações".

Assim, solicitamos também o encaminhamento do relatório final de fiscalização para a composição processual.

Documento assinado eletronicamente por ANA AMELIA RODRIGUES REZENDE, Coordenadora de Contratos e Serviços, em 14/07/2025, às 21:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufj.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0453791 e o código CRC 6A0AC7DF.