UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Despacho

À

Gestão do Contrato 499/2021

Em atenção ao despacho (0429718) e considerando os documentos SEI nº 0427778 e 0428198, informamos que, por parte da Secretaria de Infraestrutura e da Fiscalização Técnica do Contrato, há interesse na renovação do Contrato nº 499/2021, tendo em vista a continuidade da necessidade dos serviços contratados para o adequado funcionamento das atividades da instituição.

Ressaltamos que, no período, o Secretário de Infraestrutura esteve em tratativas com o Pró-Reitor de Administração e Finanças visando o alinhamento institucional quanto à viabilidade da prorrogação. As discussões, inicialmente divergentes, vêm se encaminhando para um consenso favorável à renovação do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/12/2025, com a inclusão de cláusulas que assegurem à Universidade a possibilidade de rescisão unilateral antecipada, caso haja mudanças significativas no quadro de pessoal efetivo ou no planejamento da terceirização.

Tal proposta visa atender à necessidade atual da Universidade e, ao mesmo tempo, permitir a adequação futura do contrato, em consonância com a estratégia de otimização de custos e adequação da força de trabalho.

Por fim, destacamos que estamos à disposição para colaborar com os procedimentos necessários para formalização da renovação, caso esta venha a ser aprovada.

Nilmar Natanael Alves Rodovalho

Fiscal Técnico do Contrato

(Portaria Sei/UFJ nº 184/2025 de 07/03/2025)

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Documento assinado eletronicamente por NILMAR NATANAEL ALVES RODOVALHO, Fiscal de Contrato, em 26/06/2025, às 10:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufj.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0445784 e o código CRC B41574C6.

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