UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS
Relatório
SOBRE A REGULARIDADE DA EXECUÇÃO CONTRATUAL
O Contrato nº 499/2021 não vem sendo cumprido de forma totalmente satisfatória, a contratada não cumpre regularmente com seus encargos, somente quando cobrada pelo Fiscal do Contrato, que vem anotando em processo de fiscalização as faltas e cobranças de solução ou justificativa.
No entanto, sendo um contrato com prestação de mão de obra terceirizada, já em andamento, não é viável à Instituição licitar uma nova contratação, pois significaria mais gastos, gerando transtornos ainda maiores.
Ademais, com a paralização dos serviços, a estrutura administrativa da Universidade e seus utentes seriam prejudicados.
 | Documento assinado eletronicamente por LERUAMA PENA LEAL, Coordenadora de Gestão Contratos e Serviços, em 06/05/2024, às 08:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufj.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0280143 e o código CRC 95D9E6E0. |
| Referência: Processo nº 23854.000246/2022-50 | SEI nº 0280143 |