UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ

DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS

Relatório

SOBRE A REGULARIDADE DA EXECUÇÃO CONTRATUAL

O Contrato nº 499/2021 não vem sendo cumprido de forma satisfatória, a contratada não cumpre regularmente com seus encargos, somente quando cobrada pelo Fiscal do Contrato, que vem anotando em processo de fiscalização as faltas e cobranças de solução ou justificativa.

No entanto, sendo um contrato com prestação de mão de obra terceirizada, já em andamento, não é viável à Instituição licitar uma nova contratação, pois significaria mais gastos, gerando transtornos ainda maiores.

Ademais, com a paralização dos serviços, a estrutura administrativa da Universidade e seus utentes seriam prejudicados.

---

Documento assinado eletronicamente por FRANCINELLE CABRAL SILVA, TECNICO EM CONTABILIDADE, em 13/03/2024, às 15:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

---

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufj.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0259083 e o código CRC 3526C0AE.

---