UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ

DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS - PROAD

CHECKLIST DE REPACTUAÇÃO

DOCUMENTOS

Houve atendimento?

Documento SEI

Sim

Não

Não se Aplica

a) Solicitação da repactuação pela contratada;

X

0137515

b) Convenção Coletiva do Trabalho - CCT;

X

0137597

c) Planilha Repactuação;

X

0137602

d) Declaração de não empregabilidade de menores de 18 anos;

X

0137604

e) Declaração de inexistência de fatos impeditivos;

X

0142516

f) Manutenção das condições exigidas na habilitação - Certidão SICAF (art. 55, III, da Lei nº 8.666/1993);

X

0142480

g) Inexistência de suspensão/impedimento/declaração de inidoneidade da empresa ou proibição de contratar com a Administração Pública (item 11, b, do anexo IX da IN SEGES/MP nº 05/2017);

X

0142483

0142487

0142488

0142490

0142493

h) Minuta do Termo Aditivo;

X

0142499

i) Solicitação com resumo dos acontecimentos e encaminhar ao Pró-Reitor;

X

0142712

j) Despacho do Pró-Reitor - Autorização.

X

0063643