SEI/UFJ - 0069595 - Termo Aditivo

TERMO ADITIVO N° 01/2022 AO
CONTRATO N°. 045/2015-A QUE ENTRE
SI CELEBRAM UNIVERSIDADE FEDERAL
DE JATAI E GUALTER DA SILVA PEDRA.

De um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, autarquia com personalidade jurídica de direito público, vinculada ao Ministério da Educação, sediada na BR364, km 195, no 3800, CEP 75.801-615, Jatai/GO, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Reitor pro tempore, Prof. Américo Nunes da Silveira Neto, brasileiro, casado, portador do RG 1570780, expedida pela SSP/GO, inscrito no CPF sob o no 538.895.926-00, residente e domiciliado nesta cidade de Jatai/GO, nomeado pela Portaria no 2.121, publicado no DOU, seção 2, de 11/12/2019, e o Senhor GUALTER DA SILVA PEDRA, brasileiro, casado, CPF no 248.802.996-34, residente e domiciliado na Cidade de Jatai - GO, doravante designado LOCADOR, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo de contratação direta no 23070.002617/2015-26 e em observância às disposições da Lei no 8.245, de 18 de outubro de 1991 e da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, firmam o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

O presente Termo Aditivo tem corno objeto a prorrogação da vigência do Contrato n° 045/2015-A para o período de 31 de Setembro de 2022 a 30 de setembro de 2023, assim corno o reajuste do valor do aluguel, que passa de R$ 5.588,79(cinco mil, quinhentos e oitenta e oito reais e setenta e nove centavos) para R$ 6.187,03 (seis mil, cento e oitenta e sete reais e três centavos) em função da aplicação do índice de 10,704 % do IGP-M, da Fundação Getúlio Vargas.

Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato inicial que não tenham sido expressas ou implicitamente alteradas pelo presente termo.

E por assim estarem justas e contratadas, assinam o presente instrumento, em 03(três) vias de igual teor e forma, para um só fim de direito, na presença de duas testemunhas, que a tudo assistiram.

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Prof Américo Nunes da Silveira Neto
Pro Reitor pro tempore

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Nome completo — CPF Nome completo - CPF

Documento assinado eletronicamente por Gualter da Silva Pedra, Usuário Externo, em 26/09/2022, às 10:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por AMERICO NUNES DA SILVEIRA NETO, Reitor Pro Tempore da Universidade Federal de Jataí/UFJ, em 26/09/2022, às 10:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por FRANCINELLE CABRAL SILVA, Diretora da Diretoria de Gestão Contratos de Serviços, em 26/09/2022, às 10:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufj.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0069595 e o código CRC AC2F1CDF.