SEI/UFJ - 0318874

Conforme PARECER n. 00081/2024/PROT/PF-UFJ/PGF/AGU, doc. SEI nº 0314107, solicitamos apoio técnico para que sejam atendidas as recomendações feitas no ITEM 20, uma vez que são requisitos necessários, em conformidade com a Procuradora dessa Instituição, para prorrogação contratual relativa a locação de imóvel, situado na Rua Dorival de Carvalho, 1643, Santa Maria, no município de Jataí, para funcionamento do SPA, do ICHL da Universidade Federal de Jataí (UFJ).

Isto posto, preconiza-se a devolução célere desse p. p à DGCS para seguimento processual, dado que a vigência do Contrato nº 45/2015-A encerra-se em 30/09/2024.

Documento assinado eletronicamente por LERUAMA PENA LEAL, Coordenadora de Gestão Contratos e Serviços, em 13/08/2024, às 08:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufj.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0318874 e o código CRC 9129E539.