SEI/UFJ - 0189836

Considerando as manifestações (0186191/0186828), Despachos (0161870/0186768/0187120), Declaração (0187066), Autorizo a prorrogação do contrato 45/2015-A, para o período de 01/10/2023 a 30/09/2024, com base Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991 e da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, firmado com GUALTER DA SILVA PEDRA, inscrito no CPF sob o nº 248.802.996-34;

Informo que os recursos orçamentários para a renovação do Contrato nº 45/2015-A, referente à Locação de Imóvel Residencial localizado na Rua Dorival de Carvalho, 1643, Setor Central, no Município de Jataí, para funcionamento do SPA, estão previstos no PTRES 170646 - Fonte 1000000000 - Natureza da Despesa Rubrica 33.90.36-15 e encontram-se previstos no PGC 2023.

Encaminhamos então o presente processo para análise da Minuta do Termo de Aditivo SEI (0189267) pela Reitoria da Universidade Federal de Jataí, aprovação e emissão de parecer, considerando o Parecer Referencial 0189357, e posterior devolução à esta Pro-Reitoria para confecção e assinatura de aditivo contratual.

Documento assinado eletronicamente por MARCIO ANTONIO FERNANDES CARNEIRO, Pró-Reitor Adjunto Pro Tempore de Administração e Finanças, em 14/09/2023, às 01:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufj.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0189836 e o código CRC E4C97591.