UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ

COORDENAÇÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO

Despacho

À Coordenação de Contratos e Serviços,

Em atendimento à solicitação 0455689, verificamos os documentos 0449699, 0449680 e 0449695.

Informamos que cabe aos responsáveis pela elaboração dos referidos documentos a responsabilidade técnica pelos mesmos. No entanto, as sugestões de adequação enviadas por e-mail à empresa Prisma Engenharia, em 27/06/2025, ainda não foram atendidas. A exemplo: os anexos estão incompletos, faltam documentos imprescindíveis para a homologação como a Anotação de Responsabilidade Técnica.

PGR:

- Verificar as obrigações da contratante e contratada (na Introdução e no Plano de Ação);

- Encarregado: Verificar a descrição das atividades. Estão descritas atividades que não são compatíveis com o que é executado pelo encarregado de serviços gerais;

- Encarregado: Risco queda de objetos: verificar o texto das medidas administrativas propostas;

- Anexos: conferir os anexos (Histograma 1, Histograma 2, Certificado de Calibração, Anotação de Responsabilidade Técnica).

Laudo de Insalubridade:

- Encarregado: Verificar a descrição das atividades. Estão descritas atividades que não são compatíveis com o que é executado pelo encarregado de serviços gerais;

- Limpeza III: Biológico: em "Resultado da Avaliação", concluir conforme NR 15 Anexo 14 (obs. laboratórios).

- Anexos: conferir os anexos (Histograma 1, Histograma 2, Certificado de Calibração, Anotação de Responsabilidade Técnica).

LTCAT:

- Na introdução do documento não consta a legislação aplicável ao LTCAT;

- Encarregado: Verificar a descrição das atividades. Estão descritas atividades que não são compatíveis com o que é executado pelo encarregado de serviços gerais;

- Limpeza II: Ruído: o nível de ruído apresentado não corresponde ao NEN informado no histograma de ruído;

- Limpeza III: Diferença de nível: o resultado da avaliação está em branco;

- Limpeza III: Biológico: verificar - ainda está escrito "ensejador de aposentadoria especial".

- Anexos: conferir os anexos (Histograma 1, Histograma 2, Certificado de Calibração, Anotação de Responsabilidade Técnica).

PCMSO

- Não analisado devido a falta de médico do trabalho na equipe da CSST/UFJ;

- No entanto, o documento deve estar compatível com os riscos identificados no PGR.

Atenciosamente,

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Documento assinado eletronicamente por VIVIANE DE SOUZA DIAS, Coordenadora de Saúde e Segurança do Trabalho, em 21/07/2025, às 16:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufj.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0457345 e o código CRC 440A83E0.

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