SEI/UFJ - 0346842

Encaminhamos o presente processo para as providências cabíveis ao apostilamento do Contrato nº 113/2024, firmado com a empresa PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, com base nos docs. SEI nºs 0345614 e 0345617, pedido de repactuação da CONTRATADA e Convenção Coletiva do Trabalho 2024/2025, respectivamente.

O valor da contratação passará a ser R$ 153.280,23 (cento e cinquenta e três mil duzentos e oitenta reais e vinte e três centavos) mensais, e R$ 1.839.362,75 (um milhão, oitocentos e trinta e nove mil trezentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos) anuais.

Na consulta da situação cadastral da empresa junto ao SICAF, e demais Órgãos competentes, não existem pendências fiscais e trabalhistas.

Diante do exposto, solicitamos manifestação deste Ordenador de Despesas quanto a disponibilidade orçamentária, autorização da minuta 0346772, e posteriormente, encaminhamento do processo à DGCS para ações ulteriores.

Documento assinado eletronicamente por LERUAMA PENA LEAL, Coordenadora de Gestão Contratos e Serviços, em 18/10/2024, às 11:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufj.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0346842 e o código CRC 092E62F4.