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UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI

DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS

Checklist

 

 

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ

DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS - PROAD

CHECKLIST DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL ADITAMENTO/APOSTILAMENTO

Documentos

 Houve atendimento?

Documento SEI
Sim Não Não se Aplica
a) Previsão em contrato administrativo; x     0004528
b) Manifestação do interesse da contratada na prorrogação (item
3, e, do anexo IX da IN SEGESP/MP nº 05/2017);(OFICIO)		 x     0003631 0003631
c) Caracterização do serviço como continuo (item 3, a, do anexo
IX da IN SEGES/MP nº 05/2017);
(Modelo SEI)		 x     0004535
d) Inexistência de solução de continuidade da vigência da
contratação e prorrogação dentro do prazo de vigência contratual (Orientação Normativa AGU nº 3, de 1º de abril de 2009);		 x     0004539
e) elaboração de relatório sobre a regularidade da execução
contratual (item 3, b, do anexo IX da IN SEGES/MP nº 05/2017);		 x     0004540
f) interesse motivado da Administração na continuidade da execução dos serviços (item 3, c, do anexo IX da IN SEGES/MP nº
05/2017); 		 x     0002087
g) Manifestação sobre a vantajosidade da contratação, acompanhada da metodologia adotada, e compatibilidade com os preços máximos fixados pela SEGES/MP, quando
existirem (item 3, d, 4, 7 8 e 11 a, do anexo IX da IN SEGES/MP nº
05/2017);		 x     0026352
h) Manutenção das condições exigidas na habilitação (art. 55, III,
da Lei nº 8.666/1993); 		 x     0004511
i) Inexistência de suspensão/impedimento/declaração de inidoneidade da empresa ou proibição de contratar com a Administração Pública (item 11, b, do anexo IX da IN SEGES/MP
nº 05/2017);		 x     0004515 0004519 000452200045240004525
j) Verificação da existência de custos fixos ou variáveis não
renováveis já amortizados/pagos (item 9 do anexo IX da IN
SEGES/MP nº 05/2017);		     x  
k) juntada do mapa de riscos relativo à gestão contratual atualizado de acordo com o modelo do anexo IV (art. 26, §1º, IV,
da IN SEGES/MP nº 05/2017);		 X     0004525
l) No caso de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, juntada do mapa de riscos relativo à gestão contratual atualizado de acordo com o modelo IV (art. 26, § 1º, IV, da IN SEGES/MP nº 05/2017), com a indicação obrigatória do tratamento do risco de descumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e de recolhimento de FGTS (art.
218 § 1º, da IN SEGES/MP nº 05/2017)		     x  
m) efetiva disponibilidade orçamentária (item 10 do anexo IX da
IN SEGES/MP nº 05/2017) ( DESPACHO PROAD PARA GABINETE)		 x     0026495 0004567
n)Declaração de que não emprega menores e de fatos impeditivos       0004405
O) Manifestação do Fiscal do Contrato       0004573
P) Manifestação do Gestor do Contrato       0004574
Q) renovação da garantia contratual com a atualização necessária (art. 55, VI, e art. 56, § 4º, da
Lei nº 8.666/1993 c/c subitem 3.1 do anexo VII-F da IN SEGES/MP nº 05/2017)		       0024294
r) publicidade na imprensa oficial art. 26 da Lei nº 8.666/93       0024294
S) Elaboração da minuta do termo aditivo; x     0004574
T) Autorização da Autoridade Competente x     0026495

 

 

 

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Documento assinado eletronicamente por CARLOS PORTILHO ASSIS CABRAL, Diretor da Diretoria de Gestão Contratos de Serviços, em 19/05/2022, às 17:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
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Referência: Processo nº 23854.000193/2022-77 SEI nº 0014353