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UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ

DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES

Declaração

DECLARAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE MODELOS AGU/MGI

ART.29 e ART.35 da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017 

e ENUNCIADO BPC nº 06

Órgão: Universidade Federal de Jatai

Setor Requisitante: SEINFRA/UFJ

Objeto da Licitação: Aquisição de Materiais Elétricos e tubulação para serviços de manutenção predial.

Tipo de Licitação: Pregão Eletrônico

 

Declaração:

 

Declaramos que, para a devida instrução processual, em respeito aos artigos 29 e 35 da IN nº 05/2017 e Enunciado BPC nº 06, foram utilizados os modelos de Termo de Referência/Projeto Básico, Edital, Contrato e Ata de Registro de Preços constantes no site da AGU/MGI, conforme os links que seguem:

 

Termo de Referência: Termo de Referência Compras Lei 14.133 (nov/2024)

Link: https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/cgu/cgu/modelos/licitacoesecontratos/
14133/pregao-e-concorrencia/modelo-de-termo-de-referencia-compras-lei-no-14-133-nov-
24.docx

Data da Extração: 25/09/2024

 

 

Edital: Modelo Edital Pregão e Concorrência menor preço e maior desconto Lei
14.133 (novembro/2024)

Link: https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/cgu/cgu/modelos/licitacoesecontratos/
14133/pregao-e-concorrencia/modelo-de-edital-pregao-e-concorrencia-menor-preco-emaior-desconto-lei-no-14-133-nov-24.docx

Data da Extração: 19/03/2025

 

 

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Documento assinado eletronicamente por RAFAEL NOGUEIRA DE FREITAS KOCH, Diretor da Diretoria de Compras e Licitações, em 19/03/2025, às 14:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufj.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0406153 e o código CRC 0CFBCA95.

Referência: Processo nº 23854.006432/2024-64 SEI nº 0406153