SEI/UFJ - 0597914 - Declaração

Informamos que a contabilização patrimonial e orçamentária referente ao documento hábil 2026NP000270, contida nas Notas de Lançamento de Sistema 2026NS001816 (0597791)está em consonância com as normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público e com o Manual Técnico de Orçamento, como segue:

a) as contas contábeis de (3.3.2.3.1.01.00 - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS) do ativo e do Passivo - 2.1.3.1.1.04.00-CONTAS A PAGAR CREDORES NACIONAIS) estão devidamente classificadas;

b) a nota de empenho 2025NE000177 (0436936) - ND 33.90.39 emitido em 03/06/2025, PTRES 231318, FONTE 1000000000 - Secretaria de Comunicação - SECOM, Conforme AUTORIZAÇÃO SOR (0414857), em favor da empresa FLEX PROJETOS E SISTEMAS LTDA, CNPJ: 12.957.444/0001-07; proveniente de contratação de instalação de totens em Braile e sinalização de vagas para pessoas com deficiência (PCD) em diversos pontos da Universidade Federal de Jataí - UFJ, conforme Requisição de Serviços - Ata Vigente (0394762), através de adesão a Ata de Registro de Preços 24/2023 do Pregão Eletrônico SRP nº 16/2023 (0394892), conforme Comprovante de Aceite do Orgão Gerenciador (0413894); relatório TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 90019/2025 (0510756).

c) a Nota Fiscal 1168 (0587973) no valor de R$ 74.151,40 (setenta e quatro mil cento e cinquenta e um reais e quarenta centavos), emitida em 18/05/2026, e atestada 18/05/2026, conforme documento "Ateste de Documento" 0587995, Referente a compentência de MAIO/2026. Processo: 23854.001396/2025-23;

d) foi anexada consulta ao SICAF (0597755), não constando regularidade à época da apropriação do documento hábil;

e) as retenções legais e contratuais foram devidamente efetuadas conforme Memória Liquidação NF 1168 (0597773), haja vista, ser o fornecedor Não Optante Pelo Simples Nacional (0597744);

f) houve a correta informação do domicílio bancário do credor no documento hábil para o repasse do financeiro, BANCO DO BRASIL, AG: 4249-8, C/C: 108956-0, conforme consta na Nota Fiscal (0587973).

Documento assinado eletronicamente por ISRAENIR TEIXEIRA DE ASSIS, Contador(a), em 12/06/2026, às 09:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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