UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Declaração
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DECLARAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE MODELOS AGU/MGI ART.29 e ART.35 da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017 e ENUNCIADO BPC nº 06 |
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Órgão: Universidade Federal de Jataí |
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Setor Requisitante: Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA/UFJ |
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Objeto da Licitação: Contratação de serviços em regime de dedicação exclusiva de mão de obra de prestação de Vigilância Armada, Ostensiva e Motorizada para atender os Campi da Universidade Federal de Jataí/UFJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. |
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Tipo de Licitação: Pregão Eletrônico |
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Declaração:
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Declaramos que, para a devida instrução processual, em respeito aos artigos 29 e 35 da IN nº 05/2017 e Enunciado BPC nº 06, foram utilizados os modelos de Termo de Referência/Projeto Básico, Edital, Contrato e Ata de Registro de Preços constantes no site da AGU/MGI, conforme os links que seguem:
Termo de Referência: Termo de Referência Serviços Com Mão de Obra Lei 14.133 (dez/2023) Link: https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/cgu/cgu/modelos/licitacoesecontratos/14133/pregao-e-concorrencia/modelo_tr_servicos_com_mo_lei_14-133_dez-23.docx Data da Extração: 16/10/2024
Edital: Modelo Edital Pregão Lei 14.133 (maio/2023) Link: https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/cgu/cgu/modelos/licitacoesecontratos/14133/pregao-e-concorrencia/modelo_edital_pregao_-srp_lei_14-133_v-maio23-correcao-erro-material-30-07-24.docx Data da Extração: 21/10/2024
Contrato: Modelo Contrato Serviços Com Mão de Obra Lei 14.133 (maio/2023) Link: https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/cgu/cgu/modelos/licitacoesecontratos/14133/pregao-e-concorrencia/modelo_contrato_servicos_com_mo_lei_14-133_v-maio23-com-percentual-de-violencia-domestica.docx Data da Extração: 16/10/2024
Ata de Registro de Preços: Link: Data da Extração: |
 | Documento assinado eletronicamente por RAFAEL NOGUEIRA DE FREITAS KOCH, Diretor da Diretoria de Compras e Licitações, em 22/10/2024, às 15:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufj.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0347565 e o código CRC 4BE470F3. |
| Referência: Processo nº 23854.004591/2024-24 | SEI nº 0347565 |