SEI/UFJ - 0408946 - Declaração

Informo que a contabilização patrimonial e orçamentária referente ao documento hábil 2025NP000139, contida na Nota de Lançamento de Sistema 2025NS000843 (0408491), está em consonância com as normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público e com o Manual Técnico de Orçamento, como segue:

a) As contas contábeis de (Conta de Estoque - 1.2.3.1.1.08.01 - ESTOQUE INTERNO e do Passivo - 2.1.3.1.1.04.00-CONTAS A PAGAR CREDORES NACIONAIS) estão devidamente classificadas;

b) A NOTA DE EMPENHO 2024NE000437 (0374609), emitida em 23/12/2024, PTRES 238607, FONTE 1000A0008U, NDD 4.4.90.52, em favor de RIO LINK TECNOLOGIA LTDA - 00.734.589/0001-51, para aquisição de ANALISADOR DE QUALIDADE DE ENERGIA TRIFÁSICO, para atendimento de demanda da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA/UFJ, conforme Requisição 150/2024 (0349203), DFD (0352313), ETP (0352316), Termo de Referência (0352318), licitado nos termos da Lei 14133/2021, Termo de Homologação - PREGÃO 90222/2024 (0370993), e considerando o Despacho DCL (0370598); Processo: 23854.008843/2024-94

c) Nota Fiscal 6189 (0404772), no valor R$92.850,00 (noventa e dois mil oitocentos e cinquenta reais), emitido em 06/03/2025 e atestado em 20/03/2025, Ateste de Nota Fiscal/Fatura (0404777), competência MARÇO/2025, anexado junto ao processo relatório SIADS (0404781), referente ao recebimento do material constante na Nota Fiscal.

d) Foi anexada consulta ao SICAF (0408494), não houve pendência à época da apropriação do documento hábil;

e) As retenções legais e contratuais foram devidamente efetuadas, haja vista, ser fornecedor Optante pelo Simples Nacional (0404785);

f) Houve a correta informação do domicílio bancário do credor no documento hábil para o repasse do financeiro, BANCO DO BRASIL, AG: 0576-2, C/C: 126067-7, conforme despacho DMP (0404786).

Documento assinado eletronicamente por MATHEUS PEREIRA DE CARVALHO, Contador, em 24/03/2025, às 15:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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