SEI/UFJ - 0598623

Assunto: Manifestação favorável à prorrogação do Contrato nº 02/2025 – FUNCIONAL CONSTRUÇÕES LTDA.

Em atenção ao despacho encaminhado por essa Diretoria, no qual é solicitada manifestação quanto à conveniência de prorrogação do Contrato nº 02/2025, firmado com a empresa FUNCIONAL CONSTRUÇÕES LTDA., esta Pró-Reitoria de Administração e Finanças declara-se FAVORÁVEL à dilação dos prazos pleiteados, nos seguintes termos:

a) prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, com novo encerramento previsto para 01/09/2026;

b) prorrogação do prazo de execução pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, com novo encerramento previsto para 03/08/2026.

A medida mostra-se necessária e oportuna, tendo em vista que o encerramento da contratação está previsto para 18/07/2026, conforme Termo Aditivo nº 02/2026, e o prazo de execução do objeto findará em 19/06/2026, tornando imprescindível a adoção tempestiva das providências administrativas pertinentes a fim de evitar solução de continuidade na execução contratual.

Destarte, manifesta-se favoravelmente à celebração do competente Termo Aditivo de prorrogação, devendo os autos retornarem a essa Diretoria para adoção das providências subsequentes.

Documento assinado eletronicamente por MARCOS WAGNER DE SOUZA RIBEIRO, Pró-Reitor de Administração e Finanças, em 15/06/2026, às 10:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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