UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ

PREFEITURA UNIVERSITÁRIA

Despacho

À DAC,

O presente Despacho tem como objetivo apresentar à esta direção pedido formal encaminhado pela Contratada (0597627) em que a mesma solicita prorrogação do prazo de execução da obra de Cobertura da Quadra Poliesportiva em 45 (quarenta e cinco) dias.

Conforme consta no Termo Aditivo nº 02/2026 (0575215), o prazo de execução da obra se encerrará em 19/06/2026, enquanto o Contrato terá sua vigência encerrada em 18/07/2026. De acordo com Despacho enviado pelo Fiscal Técnico do Contato 02/2025 (0597632) a obra encontra-se em estágio avançado de execução, restando principalmente serviços de acabamento, instalações complementares e correção de pendências já apontadas pela fiscalização.

Nesse sentido, considerando-se que a empresa Funcional não conseguirá concluir a obra em 19/06/2026 e considerando que restam poucos serviços para que a obra seja concluída, a Gestão do Contrato 02/2025 se manifesta de forma favorável à prorrogação do prazo de execução da obra e vigência contratual em 45 (quarenta e cinco ) dias. Sendo:

a) prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, com encerramento em 01/09/2026;

b) prorrogação do prazo de execução pelo prazo de 45 (quarenta e cinco)dias, com encerramento em 03/08/2026;

Por fim, solicitamos, respeitosamente, que o presente processo seja remetido à Gestão Superior da UFJ para apreciação do pleito e análise da possibilidade de abertura de processo administrativo sancionatório.

Atenciosamente,

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Documento assinado eletronicamente por GABRIEL FERNANDES SOUSA, Gestor(a) de Contrato, em 11/06/2026, às 15:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufj.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0597633 e o código CRC CD5898AE.

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