SEI/UFJ - 0548070

Encaminhamos o presente processo para as providências cabíveis à prorrogação Contrato n° 02/2025 (0375546) para o período de 19/03/2026 a 18/05/2026, firmado com a empresa FUNCIONAL CONSTRUÇÕES LTDA, referente ao processo de contratação semi-integrada de empresa para elaboração de projetos executivos de engenharia e execução da obra de Construção da Cobertura da Quadra Poliesportiva da UFJ.

O encaminhamento atende ao Despacho nº 0548006, em que fiscal o contrato manifestou favorável à prorrogação.

A empresa apresentou solicitação para prorrogação de vigência contratual 0545319 e Cronograma Físico-Financeiro atualizado 0545320.

O ordenador de despesas manifestou autorização a prorrogação, através do documento 0547551.

O gestor manifestou interesse na prorrogação, através do doc. SEI nº 0545321.

O valor total da contratação segue inalterado, conforme Termo de Apostilamento nº 01/2025 (0476578).

O acompanhamento da execução contratual encontra-se registrado no processo apartado nº 23854.001582/2025-62.

Considerando o exposto e à luz do Art. 1°, VII, da Portaria nº 1078/2025 (0501069) que delega competência à Pró-Reitoria de Administração e Finanças para a prática de atos administrativos relativos à gestão orçamentária, financeira e contratual no âmbito da UFJ, submetemos o p.p. à apreciação, sugerindo: manifestação deste Pró-Reitor quanto a disponibilidade orçamentária, emissão de parecer e aprovação da minuta contratual (0548069) ou, alternativamente, encaminhamento dos autos ao Gabinete da Reitoria para análise e emissão de parecer, com posterior devolução a esta Diretoria para prosseguimento das providências necessárias à formalização do termo aditivo.

Documento assinado eletronicamente por LERUAMA PENA LEAL, Diretor(a), em 25/02/2026, às 17:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufj.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0548070 e o código CRC C3C12BE6.