UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS
Gerenciamento de Riscos
Contrato nº: 2/2025 (0375546)
Objeto do contrato: Contratação semi-integrada de empresa para elaboração de projetos executivos de engenharia e execução da obra de Construção da Cobertura da Quadra Poliesportiva da UFJ, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Termo aditivo nº: 01/2026
Objeto do termo aditivo: Prorrogação contratual
Descrição dos impactos:
Baixo: Danos que não comprometem o processo/serviço. Devem ser considerados pela unidade requisitante por ocasião do novo planejamento de contratações futuras.
Médio: Danos que comprometem parcialmente o processo/serviço, atrasando-o ou interferindo em sua qualidade.
Alto: Danos que comprometem a essência do processo/serviço, impedindo-o de seguir seu curso.
A relação entre Probabilidade e Impacto determina o Nível do Risco do risco mapeado, conforme tabela a seguir:
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PROBABILIDADE |
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ALTA |
MÉDIA |
BAIXA |
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IMPACTO
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ALTO |
Alto |
Alto |
Médio |
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MÉDIO |
Alto |
Médio |
Baixo |
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BAIXO |
Médio |
Baixo |
Baixo |
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A classificação de Nível dos Riscos determinará as respostas exigidas em cada situação. Assim caso o nível do risco enquadre- se como baixo será admitida a aceitação ou adoção de medida preventiva. Já os riscos classificados como médio e alto deverão ser adotadas medidas preventivas.
1. RISCOS RELACIONADOS À EXECUÇÃO CONTRATUAL
1.1 Risco de corte ou redução orçamentária
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Probabilidade |
Média |
Impacto |
Alto |
Nível de risco |
Alto |
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Danos |
O volume orçamentário sofrer redução e a contratação ser executada num patamar financeiro inferior ao originalmente previsto. |
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Ações Preventivas |
Responsável |
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Realizar o monitoramento de possíveis contingenciamentos de recursos federais; |
- PROAD; - Alta Gestão UFJ. |
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Demonstrar a relevância dos serviços e o possível impacto em caso de indisponibilidade financeira para a execução. |
- Demandante; - Membros da equipe de fiscalização e gestão do contrato; |
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Ações de Contingência |
Responsável |
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Priorização das demandas frente ao novo valor disponível; |
- Equipe de gestão e fiscalização; - PROAD. |
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Readequação da quantidade e da utilização do serviço. |
- Equipe de gestão e fiscalização; - PROAD. |
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1.1.1 Empresa não aceitar a renovação
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Probabilidade |
Baixa |
Impacto |
Alto |
Nível de risco |
Médio |
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Danos |
Descontinuidade da prestação dos serviços. |
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Ações Preventivas |
Responsável |
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Solicitar manifestação da empresa com antecedência suficiente para realização de um novo planejamento de contratação para o caso de negativa da renovação. |
Diretoria de Administração de Contratos. |
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Ações de Contingência |
Responsável |
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Analisar a possibilidade de realização de uma nova contratação/licitação através dos fluxos regulares ou a possibilidade de realização de uma contratação emergencial. |
- Demandante; - Equipe de Planejamento; - Diretoria de Compras e Licitações; - PROAD. |
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1.1.2 Fiscalização inadequada do contrato
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Probabilidade |
Média |
Impacto |
Alto |
Nível de risco |
Alto |
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Danos |
- Recebimento de serviço em desacordo com o contrato; - Não cumprimento das obrigações assumidas pela empresa contratada; - Pagamento indevido à empresa contratada. |
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Ações Preventivas |
Responsável |
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Compatibilizar o quantitativo e a complexidade dos contratos com o número de fiscais de contrato; |
- Alta Gestão UFJ; |
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Incentivar a Capacitação constante das equipes de fiscalização e gestão contratual; |
- Diretoria de Administração de Contratos; - Alta Gestão UFJ; - PROAD; - Chefe imediato do servidor. |
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Disponibilizar manuais, fluxos e documentos modelos as equipes de fiscalização e gestão do contrato;
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- Diretoria de Administração de Contratos; - Diretoria de Compras e Licitações; - PROAD; - Chefe imediato do servidor. |
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Documentar o acompanhamento da fiscalização. |
- Membros da equipe de fiscalização e gestão do contrato; - Chefe imediato do servidor; - Demandante da contratação dos serviços; - Diretoria de Administração de Contratos; |
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Ações de Contingência |
Responsável |
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Designação de novos fiscais, observando a competência técnica para o desenvolvimento das atividades; |
- Demandante; - Chefe imediato dos servidores envolvidos; - PROAD. |
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Abertura de processo de apuração de possíveis irregularidades na execução contratual. |
- Demandante; - Chefe imediato dos servidores envolvidos; - PROAD; - Alta Gestão UFJ. |
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1.1.3 Execução contratual em níveis de produtividade e qualidade abaixo e/ou diferentes do contratado
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Probabilidade |
Média |
Impacto |
Alto |
Nível de risco |
Alto |
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Danos |
Recebimento de serviço em desacordo com o contrato. |
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Ações Preventivas |
Responsável |
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Estabelecer as rotinas, parâmetros e cronogramas de fiscalização;
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- Membros da equipe de fiscalização e gestão do contrato; - Demandante da contratação dos serviços; - Diretoria de Administração de Contratos. |
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Controlar e documentar o acompanhamento da execução do contrato em relação à produtividade/qualidade do serviço. |
- Membros da equipe de fiscalização e gestão do contrato. |
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Ações de Contingência |
Responsável |
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Ajuste do valor a ser pago pelo serviço por meio da aplicação do Instrumento de Medição de Resultados, previsto no Termo de Referência da contratação; |
- Membros da equipe de fiscalização e gestão do contrato; |
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Realizar reuniões com a empresa para alinhamento das necessidades e notificação para possibilidade de abertura de processo de apuração caso a situação não seja sanada; |
- Membros da equipe de fiscalização e gestão do contrato; - Diretoria de Administração de Contratos; - PROAD; - Alta Gestão UFJ. |
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Intensificar as atividades de fiscalização e gestão contratual; |
- Membros da equipe de fiscalização e gestão do contrato; - Diretoria de Administração de Contratos; - PROAD; - Alta Gestão UFJ. |
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Abertura de Processo Administrativo para apuração responsabilidades e possível Penalização com a aplicação de sanções previstas no Edital/Contrato. |
- Membros da equipe de fiscalização e gestão do contrato; - Diretoria de Administração de Contratos; - PROAD; - Alta Gestão UFJ. |
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1.1.4 Descumprimento de cláusulas contratuais por parte da contratada
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Probabilidade |
Baixa |
Impacto |
Alto |
Nível de risco |
Médio |
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Danos |
Prestação de serviços não condizente com o contratado ou com as expectativas da comunidade institucional. |
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Ações Preventivas |
Responsável |
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Prever penalidades por descumprimento de cláusulas contratuais, no Termo de Referência; |
- Equipe de planejamento da contratação; |
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Realizar reunião inaugural do contrato para esclarecer e alinhar acerca da prestação dos serviços contratados; |
- Equipe de planejamento da contratação; - Equipe de fiscalização e gestão do contrato; - Diretoria de Administração de Contratos; - PROAD; - Alta Gestão UFJ. |
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Ações de Contingência |
Responsável |
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Solicitar a abertura de procedimento apuratório, para fins de possíveis aplicações de penalidades previstas no Termo de Referência; |
- Equipe de planejamento da contratação; - Equipe de fiscalização e gestão do contrato; - Diretoria de Administração de Contratos; - PROAD; - Alta Gestão. |
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Solicitar a apuração para uma rescisão do contrato e das possibilidades de substituição da empresa contratada. |
- Equipe de planejamento da contratação; - Equipe de fiscalização e gestão do contrato; - Diretoria de Administração de Contratos; - PROAD; - Alta Gestão UFJ. |
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1.1.5 Inadimplência fiscal da contratada
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Probabilidade |
Baixa |
Impacto |
Baixo |
Nível de risco |
Baixo |
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Danos |
- Irregularidade da contratada; - Atraso nas entregas; - Rescisão do contrato. |
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Ações Preventivas |
Responsável |
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- Exigência para apresentação de documentação de regularidade fiscal e trabalhista da contratada durante o período de execução contratual. |
- Equipe de fiscalização e gestão do contrato; - Diretoria de Administração de Contratos; - PROAD; - Alta Gestão UFJ. |
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Ações de Contingência |
Responsável |
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Solicitar a abertura de procedimento apuratório, para fins de possível aplicação de penalidades previstas no Termo de Referência; |
- Equipe de fiscalização e gestão do contrato; - Diretoria de Administração de Contratos; - PROAD; - Alta Gestão UFJ. |
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Em caso máximo de não atendimento, solicitar a apuração para possível rescisão do contrato e das possibilidades de substituição da empresa contratada. |
- Equipe de fiscalização e gestão do contrato; - Diretoria de Administração de Contratos; - PROAD; - Alta Gestão UFJ. |
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1.1.6 A contratada não entrega/entrega produtos com atraso/descumpre os níveis mínimos de serviços
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Probabilidade |
Média |
Impacto |
Alto |
Nível de risco |
Alto |
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Danos |
Serviços realizados em prazo superior ao que as áreas demandantes consideram satisfatório ou com qualidade inferior à exigida. |
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Ações Preventivas |
Responsável |
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Aplicar o Índice de Medição de Resultado - IMR de modo a efetivar descontos de remuneração à contratada referente a parcela dos serviços prestados com defeito ou fora do prazo acordado. |
- Equipe de fiscalização e gestão do contrato; |
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Ações de Contingência |
Responsável |
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Solicitar a abertura de procedimento apuratório, para fins de possível aplicação de penalidades previstas no Termo de Referência; |
- Equipe de fiscalização e gestão do contrato; - Diretoria de Administração de Contratos; - PROAD; - Alta Gestão UFJ. |
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1.1.7 A contratada interrompe a prestação de serviços de forma abrupta
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Probabilidade |
Baixa |
Impacto |
Alto |
Nível de risco |
Médio |
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Danos |
Descontinuidade do serviço e impacto no desenvolvimento das atividades institucionais. |
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Ações Preventivas |
Responsável |
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Exigência regular para apresentação de documentação de regularidade fiscal e trabalhista da contratada durante o período de execução contratual; |
- Equipe de fiscalização e gestão do contrato; - Diretoria de Administração de Contratos; - PROAD; - Alta Gestão UFJ. |
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Intensificar as atividades de fiscalização e gestão contratual; |
- Membros da equipe de fiscalização e gestão do contrato; - Diretoria de Administração de Contratos; - PROAD; - Alta Gestão UFJ. |
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Estabelecer as rotinas, parâmetros e cronogramas de fiscalização;
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- Membros da equipe de fiscalização e gestão do contrato; - Demandante da contratação dos serviços; - Diretoria de Administração de Contratos. |
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Controlar e documentar o acompanhamento da execução do contrato em relação à produtividade/qualidade do serviço e qualquer outra intercorrência que possa evidenciar fragilidades da situação da empresa. |
- Membros da equipe de fiscalização e gestão do contrato. |
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Ações de Contingência |
Responsável |
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Solicitar a abertura de procedimento apuratório, para fins de possível aplicação de penalidades previstas no Termo de Referência; |
- Equipe de fiscalização e gestão do contrato; - Diretoria de Administração de Contratos; - PROAD; - Alta Gestão UFJ. |
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Em caso máximo de não atendimento por parte da empresa, solicitar a apuração para possível rescisão do contrato e das possibilidades de substituição da empresa contratada. |
- Equipe de fiscalização e gestão do contrato; - Diretoria de Administração de Contratos; - PROAD; - Alta Gestão UFJ. |
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1.1.8 Capacidade Técnica inadequada dos profissionais
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Probabilidade |
Alta |
Impacto |
Médio |
Nível de risco |
Alto |
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Danos |
Profissionais sem as capacidades técnicas mínimas esperadas pela Contratante. |
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Ações Preventivas |
Responsável |
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Definir no Termo de Referência os perfis profissionais mínimos, incluindo requisitos de experiência e formação acadêmica; |
- Demandante; - Equipe de planejamento. |
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Prever que a contratada realize testes ou avaliações técnicas para aferir se o recurso humano a ser apresentado à contratante possui as capacidades técnicas esperadas, definindo critérios objetivos para verificação das capacidades; |
- Demandante; - Equipe de planejamento. |
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Monitorar a prestação do serviço e intensificar as atividades de fiscalização e gestão contratual. |
- Chefias imediatas dos locais onde ocorre a prestação do serviço; - Equipe de fiscalização e gestão do contrato; - Diretoria de Administração de Contratos; - PROAD; - Alta Gestão UFJ. |
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Ações de Contingência |
Responsável |
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Solicitação à empresa para substituição do profissional. |
- Chefias imediatas dos locais onde ocorre a prestação do serviço; - Equipe de fiscalização e gestão do contrato; - Alta Gestão UFJ. |
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 | Documento assinado eletronicamente por LERUAMA PENA LEAL, Diretor(a), em 25/02/2026, às 15:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
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| Referência: Processo nº 23854.007668/2024-18 | SEI nº 0548007 |