UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ

COORDENAÇÃO DE CONTRATOS E SERVIÇOS

Despacho

À PROAD/UFJ,

Ao Ordenador de Despesas,

A Funcional Construção Ltda, empresa responsável pela execução da obra de construção da cobertura da quadra poliesportiva da UFJ, conforme o Contrato nº 2/2025 (0375546), comunica através do Ofício (0487844) o ocorrido de um furto no canteiro de obras e solicita o ressarcimento dos valores correspondentes aos equipamentos e materiais furtados. 

No Contrato 2/2025 (0375546), especificamente na cláusula nona "Obrigações do Contratado", item 9.14, está estabelecido que cabe à empresa "Promover a guarda, manutenção e vigilância de materiais, ferramentas, e tudo o que for necessário à execução do objeto, durante a vigência do contrato."

Diante do exposto, solicitamos manifestação do Ordenador de Despesas e encaminhamento do caso à Procuradoria Federal para análise e parecer sobre a responsabilidade da UFJ quanto ao ressarcimento à empresa.

Atenciosamente,

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Documento assinado eletronicamente por HUGO MELO BORGES, Gestor de Contrato, em 30/09/2025, às 09:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufj.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0488010 e o código CRC DDA44B14.

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