UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ

SETOR DE ORÇAMENTO

Despacho

À

Coordenação de Contratos e Serviços

Considerando as informações constantes nos documentos SEI nºs (0474761), (0474792) e (0474805), bem como a regularidade fiscal e trabalhista da empresa FUNCIONAL CONSTRUÇÕES LTDA junto ao SICAF e demais órgãos competentes, autorizo o apostilamento do Contrato nº 2/2025, com base na Cláusula Sétima (Reajuste) e no art. 92, inciso V, da Lei nº 14.133/2021.

Registro que há disponibilidade orçamentária para o atendimento da despesa, motivo pelo qual aprovo a minuta (0475330) apresentada.

Encaminhe-se o processo à CCS para as providências cabíveis quanto à formalização do apostilamento.

Atenciosamente,
 

Marcos Wagner de Souza Ribeiro

Ordenador de Despesas

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Documento assinado eletronicamente por MARCOS WAGNER DE SOUZA RIBEIRO, Ordenador de Despesas, em 01/09/2025, às 21:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufj.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0476260 e o código CRC 1F570D9E.

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