UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ

PREFEITURA UNIVERSITÁRIA

Justificativa

Em atenção ao Contrato nº 16/2025, referente à construção da Clínica do Serviço de Psicologia Aplicada (SPA/UFJ), esclarece-se que alguns documentos foram inseridos indevidamente no Processo SEI nº 23854.006833/2024-14, o qual se destina exclusivamente a registros relativos à contratação, aditivos, apostilamentos e reajustes contratuais.

Constatou-se que os documentos listados a seguir, de natureza técnica e vinculados ao acompanhamento da obra, deveriam constar apenas no Processo SEI nº 23854.003167/2025-43, destinado à fiscalização contratual e andamento físico da obra:

0493464; 0493966; 0493971; 0493974; 0493982; 0493983; 0493984; 0493985; 0494719; 0495291; 0495319; 0495724.

Com o objetivo de corrigir o equívoco e restabelecer o fluxo documental adequado, os referidos registros foram cancelados no processo principal (23854.006833/2024-14). Após o cancelamento, foi inseridos no processo de fiscalização (23854.003167/2025-43), garantindo a correta organização administrativa, evitando duplicidade e assegurando a rastreabilidade das informações.

Tal medida tem caráter meramente organizacional e corretivo, não implicando qualquer prejuízo à tramitação do contrato, tampouco à análise técnica e administrativa das etapas da obra.

Atenciosamente

Claudinei Alves de Ávila

Eng. Civil/Fiscal/PREUNI/UFJ

PORTARIA Nº 261/2025

---

Documento assinado eletronicamente por CLAUDINEI ALVES DE AVILA, Fiscal de Contrato, em 17/10/2025, às 16:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

---

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufj.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0496660 e o código CRC 2A141A0F.

---